Enviada em: 17/07/2018

CASAMENTO NÃO É COISA PRA CRIANÇA       Em pleno século XXI persiste na sociedade práticas que remontam os tempos antigos. O casamento de crianças e adolescentes é uma delas. No mundo, um número expressivo de impúberes são casados com outras crianças e com adultos. Daqueles é roubada a possibilidade de um presente condizente com sua idade e lhes é ofertado um futuro sombrio. Devemos lançar luz sobre essa questão.       No ano de 2010 foram cerca de 88558 casamentos de menores de 14 anos pelo mundo. Majoritariamente meninas. As causas são as mais variadas: religiosas, culturais, por conta de gravidez e até mesmo a gravidez com o objetivo de acesso a programas sociais governamentais. Enfim, definitivamente nenhuma de tais pretextos justifica que uma criança de 14 anos, menina, se case com um adulto e passe então a ter um compromisso sexual, de cuidados com o lar, na criação de filhos, etc. Por qualquer ângulo que se olhe estaremos diante de um grande equívoco social.       A legislação brasileira, por exemplo, perpetua o equívoco ao permitir que infantes se casem, no caso de gravidez, sem limite de idade. A consequência nefasta para a vida dessa criança grávida é evidente na medida em que terá que ser mulher, mãe e esposa, ainda sendo criança.  O exemplo nacional é somente um de vários existentes pelo mundo. Ocorre que há uma tendência internacional para a abolição do casamento de crianças. Países como Chape, Malawi, Zimbáboe, Costa Rica, Equador e Guatemala já excluíram exceções legais que permitiam tais casamentos.       A questão precisa ser enfrentada. Além de conscientização por meio da educação que propague na sociedade a ideia de que, por exemplo, o casamento de um criança grávida não é sua salvação, mas sua destruição, há o premente necessidade de modificar o Código Civil Pátrio e assim como nos países mencionados, abolir qualquer exceção que permita o casamento de crianças.