Enviada em: 22/07/2018

Apesar da incessante busca por igualdade entre homens e mulheres, milhares destas ainda permanecem inferiorizadas socialmente ou mesmo convivendo com a violência doméstica, sendo o casamento infantil um agravante a essa situação. Nesse sentido, o matrimônio precoce, que afeta principalmente indivíduos do sexo feminino, acaba por expandir a disparidade entre os gêneros ou ainda aumentar os índices de mortalidade infantil, devido a gravidezes mal-sucedidas.       Primeiramente, é preciso levar em conta que muitas meninas casam contra a própria vontade, por imposição dos pais ou por princípios religiosos, principalmente em países do Oriente Médio, como Irã e Arábia Saudita. Em alguns desses países, inclusive, se uma moça é estrupada, ela é considerada culpada pelo ato e, em certos casos, é obrigada a casar-se com seu violentador, o que propicia uma atmosfera perfeita para o abuso sexual dentro da situação conjugal e para agressões físicas. Sem falar que, nos locais onde o casamento infantil é mais comum, muitas das garotas que contraem matrimônio  precocemente abandonam a escola e passam a viver numa situação de dependência financeira de seus maridos e, por conseguinte, de submissão a eles.       Afora essas considerações, há ainda a questão da gravidez consequente do casamento precoce. Nesse sentido, destaca-se a vulnerabilidade da menina, que tanto em termos biológicos quanto psicológicos, não está preparada para uma gestação. Por conseguinte, muitas dessas gravidezes levam ao aborto ou morte do bebê recém-nascido (abalando psicologicamente a mãe) ou mesmo à morte da garota, por complicações durante a gestação ou no parto. Enfatiza-se, nesse aspecto, que durante anos o Brasil conseguiu reduzir seus índices de mortalidade infantil, porém os últimos balanços apontam uma inversão dessa tendência, com a estagnação dos números de redução de mortes, as quais o casamento infantil provavelmente tem participação.       Dessa forma, é essencial que sociedade e governo atuem conjuntamente para a redução dos casamentos infantis. A primeira, nesse sentido, deve pressionar os órgãos competentes para a criação e fiscalização de leis que visem a reduzir os índices de matrimônios precoces. Nesse caso, o legislativo federal, por meio de seus representantes eleitos pela população, deve criar mecanismos para combater as uniões juvenis, seja por meio de emendas constitucionais ou mesmo leis, como a Lei 7119-2017 que tramita no Congresso brasileiro, visando a regulamentação do matrimônio e o combate ao casamento infantil, a fim de que as crianças e adolescentes possam ter seus direitos à infância, saúde e integridade garantidos.