Enviada em: 29/07/2018

Zaratustra, o profeta Nietzschiano, afirmava em seus discursos que a sociedade humana e seus hábitos imperfeitos devem ser superados para darem lugar a um ser perfeito, sem limitações: o Super-Homem. Na sociedade do século XXI, encontra-se uma característica que, indubitavelmente, deve ser descartada: o casamento infantil. Assim, urge que o governo e toda a população dirijam suas atenções para a problemática.       Em primeira análise, é válido salientar que as heranças histórico-culturais contribuem para a perpetuação da ocorrência do casamento de indivíduos menores de 18 anos. De acordo com a historiografia, o casamento infantil era tido como normal em muitas sociedades, como as regidas por castas. Nesse sentido, os resquícios dessa prática ainda se encontram presentes, fato explicado pela teoria do fato social de Émile Durkheim (a qual relata a permanência de hábitos através das gerações).           Ademais, torna-se válido ressaltar o impacto negativo do matrimônio precoce na formação psicológica-intelectual das crianças. Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, as crianças devem ter sua infância e o direito à educação preservados. No que tange à questão do casamento infantil, é perceptível que esse direito citado é ferido, pois a união antecipada impede o desenvolvimento da capacidade cognitiva do indivíduo, ao dificultar o acesso dos mesmos à educação, devido aos afazeres matrimoniais.        Infere-se, portanto, que medidas devem ser tomadas para banir o casamento infantil das sociedades do século XXI. Sendo assim, cabe ao Estado, por meio de entidades como o Poder Legislativo e Executivo, promover leis (como a lei brasileira em andamento 7119/17) que visem a proibir totalmente o casamento antes dos 18 anos, a fim de tornar ilegal qualquer matrimônio que não se enquadre nessa exigência legal. Assim, poder-se-á atingir o fim do casamento infantil e dar um passo à frente na busca por uma sociedade formada pelo Super-Homem de Nietzsche.