Enviada em: 29/07/2018

Consoante ao poeta Cazuza, " eu vejo o futuro repetir o passado", o problema do casamento infantil na sociedade brasileira não é atual. Desde o período colonial brasileiro, com os casamentos arranjados, tal problemática é uma realidade. De mesmo modo, na contemporaneidade, as questões relacionadas a  casórios infantis persistem, seja pela vulnerabilidade social dos jovens, seja pela falta de leis punitivas para com os indivíduos que perpetuam tais práticas na sociedade brasileira.     Em primeiro lugar, cabe ressaltar vulnerabilidade socioeconômica de parte da sociedade brasileira, essa que opta pelo casamento já na adolescência como meio para atenuar os problemas dessa realidade social. Embora se configure como uma das 10 maiores economias do mundo, o Brasil ainda enfrenta diversos problemas sociais, principalmente, no que tange a igualdade de renda. Diferentemente de países como a Suécia e Dinamarca, esses que adotam programas de renda mínima para a sua população, o Brasil pouco investe em tais tipos de políticas, de modo que acaba por deixar parte dos grupos sociais do país sem quaisquer amparos. Em decorrência de tal cenário, jovens acabam por ver no casamento uma forma de escaparem de tal realidade financeira, de modo que o seu companheiro, muitas das vezes mais velho, é visto como um meio de obtenção de melhores condições de vida.     Outrossim, se tem o problema das leis que, por não serem punitivas, acabam por agravar à ocorrência de matrimônios infanto-juvenis. Por mais que, no Brasil, a idade mínima para o casamento seja de 18 anos, salvo com 16 mediante a autorização dos responsáveis, os casórios  infantis ainda persistem na sociedade brasileira, esses frutos de uma política pouco punitiva para com quem promove a realização não oficial dessas uniões. Aliado a isso, têm-se a cultura de alguns povos brasileiros como, por exemplo, os índios e ciganos, que desde muito cedo promovem a união conjugal de seus membros. Como consequência direta da falta de punição, o Banco Mundial classifica o Brasil como 4º país do mundo em números de casamentos infantis, fato esse que acaba por aprofundar a evasão escolar no ensino fundamental e médio, levando a uma menor capacitação profissional dos jovens.     Com base nos fatos supracitados, se faz necessário a criação de meios que atenuem a ocorrência dos casamentos infantis. Portanto, o Governo junto ao Ministério do Desenvolvimento Social devem criar programas de atenção básica e financeira para as famílias carentes, de maneira que auxiliem os jovens na sua capacitação profissional, para assim proporcionar melhores perspectivas de futuro aos menores, de forma que não vejam o casório como uma forma de contornar tais problemas financeiros. Ademais, o Ministério da Justiça de criar leis para punir os indivíduos que compactuem com a realização de casamentos infantis, para assim inibi-los a realizarem tais uniões e preservar a integridade dos jovens.