Enviada em: 30/07/2018

Vídeos que mostram casamentos entre crianças e adolescentes com homens mais velhos no Oriente Médio são veementes compartilhados em redes sociais por brasileiros de todos os cantos, que buscam partilhar sua revolta com tal situação em pleno século XXI. Frusta constatar, que embora muitos não saibam a problemática em questão é uma adversidade mais próxima que se imagina e que atinge milhares de brasileiras a ponto de colocar o Brasil em quarto lugar no ranking mundial de países onde mais ocorrem casamentos infantis. Tal problema no território nacional está relacionado, sobretudo, à negligência e omissão do Estado.  É fundamental enfatizar, inicialmente, que a negligência do Estado sobre as brechas contidas na lei são estímulos para a ocorrência de casamentos infantis. Isso acontece porque, ainda hoje é permitido o casamento de maiores de dezesseis anos com autorização dos país e não existe punição alguma para aqueles que praticam o casamento infantil o que acaba servindo de incentivo para o acontecimento da contrariedade em questão pois está dentro das diretrizes da lei e não acarreta punição. Como consequência disso cada vez meninas são empurradas ao casamento precoce o que acaba privando-as de direitos como o à educação já que com a vida de casada tendo que cuidar de todos afazeres domésticos muitas acabam abandonando os estudos e se tornando dependentes de seus maridos. Outrossim, seria ingênuo não observar a omissão do poder público frente a sua responsabilidade no problema em questão. Na obra "Sítio do Pica Pau Amarelo" do escritor Monteiro Lobato a personagem Emília ao fechar seus olhos e brincar de faz conta transforma em realidade sua imaginação e é essa impressão que os governantes brasileiros passam frente a situação em questão, que se encontram brincando de "faz conta" fingindo que não tem culpa nem responsabilidade sobre o problema. Ignorando o fato que uma grande parcela da população cresce sem conhecer seus direitos, sem saber sobre métodos contraceptivos já que a gravidez precoce além de um problema de saúde publica é um influente causador do casamento entre menores.  Fica claro, portanto, a necessidade da alteração no Código Civil de forma a acabar com as brechas que permitem que menores se casem e na implementação de leis que punam aqueles que praticam tal ação. Além disso, o Governo Federal deve aumentar o investimento em educação priorizando a implementação de novas matérias na base curricular do ensino médio como as de Direito e Ética que devem buscar conscientizar os adolescentes sobre leis, seus direitos e deveres como cidadães e as de Saúde e Educação Sexual que deve fornecer conhecimentos básicos sobre métodos contraceptivos, doenças sexuais, definições de abuso. De forma que a questão seja erradicada no Brasil. de e educação sexu