Enviada em: 04/08/2018

Durante muito tempo, diversos povos - influenciados pela religião, pela cultura ou por especificidades da época - encararam o casamento infantil como algo natural, como na Grécia Antiga, em que adolescentes eram incentivados a ter uma união conjugal. No entanto, tal quadro ainda se mostra presente em nossa sociedade como exibido no documentário "Casamento Infantil", apoiado pela organização não-governamental Plan International, em que é mostrada a realidade e o contexto social de muitas meninas que casam-se cedo.      É possível perceber que muitas das meninas que se casam ainda adolescentes, viveram em um contexto instável no ambiente familiar e veem o casamento como uma maneira de se tornarem independentes e mais livres; mas o que acontece na realidade é que, tendo abandonado a escola após o casamento, ficam dependentes do marido e, no futuro quando desejam a separação, são coagidas pelo parceiro.       Somado a isso, a legislação brasileira não prevê punição para pessoas que permitam o casamento infantil; a partir dos 16 anos, a adolescente já pode se casar com a permissão dos responsáveis ou de um juiz, e em casos de gravidez, não é necessário a permissão, independente da idade. Esses fatores contribuem para que o Brasil seja, de acordo com pesquisa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o primeiro país da América Latina e quarto no mundo no número de casamentos infantis.        Urge, portanto, que o sistema judiciário, por meio do Ministério Público, aplique as regras de proteção às adolescetes presentes no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) de maneira eficaz e que, em paralelo, o Poder Legislativo, tanto Câmara dos Deputados quanto Senado, aprove a proposta que está em análise que proíbe o casamento de meninas menores de 18 anos. Além de palestras nas escolas, oferecidas pelo Ministério da Educação, com o intuito de conscientizar e mobilizar a comunidade escolar - alunos, pais e professores - à respeito das consequências negativas que o casamento precoce traz às meninas, porque assim, as adolescentes poderão ter o direito que lhes é digno de escolher o futuro que quiserem para suas vidas.