Enviada em: 02/08/2018

O casamento precoce é um problema histórico que deve ser enfrentado. Segundo um estudo do Banco Mundial, o Brasil é o quarto país do mundo com maior índice de casamento infantil. Seja por tradições sociais, seja por lacunas do código civil, milhares de crianças, principalmente mulheres são privadas de seus direitos humanos como educação e saúde. Em primeira análise, muitas famílias tradicionais ainda veem no casamento uma forma de preservar a integridade da menina, a principal causa dessa concepção errônea é a desigualdade de gênero, presente desde o período colonial. Em outras palavras, a liberdade sexual feminina é tolhida, pois o papel das mulheres ainda é associado à padrões antepassados tais como: maternidade e cuidados caseiros. Dessa forma, o casamento limita a mobilidade e o desenvolvimento cognitivo dessas pessoas. Em segunda análise, pouco se fala a respeito de políticas públicas voltadas para a preservação da infância e educação das moças, isso porque a maioria dos representantes políticos estaduais são homens, ou seja, a parcela menos afetada pela situação. A gravidez precoce, a violência doméstica e a dependência financeira são fatores que prejudicam as meninas via de regra. Portanto, é necessário uma ampla mobilização a respeito do tema, a fim de despertar o congresso nacional desta letargia. Portanto, é preciso que o Senado Federal aprove o projeto de lei, ainda em votação, que proíbe o casamento antes dos 16 anos sem exceções, isso preencheria os vãos existentes na legislação, coibindo o casamento formal infantil. Quanto à união informal, urge a ação do Ministério dos Direitos Humanos, em parceria com o Ministério da Educação, por meio de propagandas conscientizadoras na internet, palestras escolares e universitárias, além de apoio comunitário através de agentes sociais,  no intuito de mudar substancialmente o padrão de julgamento a respeito do casamento infantil, por meio dessas ações seria possível a construção de um país que respeita os direitos básicos das crianças e adolescentes, e preserva a liberdade de escolha das meninas.