Enviada em: 02/08/2018

No livro “O Cortiço”, do romancista Aluízio Azevedo, é narrada a história, dentre outros personagens, de Florinda que, aos 15 anos engravida, foge de casa e vê-se obrigada a morar com um desconhecido para sobreviver. Fora dos livros, o casamento infantil é um problema a ser pautado no Brasil e demais países e que, devido a inércia governamental no combate e prevenção, instala-se deixando sequelas em suas vítimas.   É indubitável a fragilidade física e emocional em crianças e adolescentes, tornando-se uma parcela vulnerável da sociedade e com maiores necessidades de proteção, no entanto, é notório o constante desrespeito aos direitos dos mesmos, sendo submetidos a inúmeras violações como o casamento infantil que, em sua maioria, vem acompanhado de violências e opressões, acarretando situações como 30% da evasão escolar feminina, segundo dados do Banco Mundial. Contudo, paradoxalmente ao combate do mesmo, o Brasil permite tais uniões a partir dos 16 anos com aval dos pais e sem limite de idade em casos de gravidez.   Sob outro ângulo, é possível notar também a inércia governamental em precaver o matrimônio pueril. Demonstrando o quão recorrente e atemporal é tal mazela, o Fundo das Nações Unidas para a Infância divulgou dados constando que 15 milhões de meninas, com menos de 18 anos, casam todos os anos. Entretanto, nenhuma medida foi tomada para conscientizar a população, principalmente jovens, que são contínuos alvos. Com isso, a problemática perpetua impunemente, tornando-se um círculo vicioso.   Assim sendo, é mister a aplicação da filosofia marxista que visa superar a inércia e agir. O Estado deve definir como crime o casamento para menores de 18 anos, dando punições exemplares para quem o pratica. Disponibilizando também um maior número de defensores e assistentes sociais para resguardar os direitos de uma infância íntegra. Ademais, deve criar um programa nas escolas chamado “ Não aceito”, com psicólogos e agentes da lei informando a todos os perigos do matrimônio infantil e como denunciar tais casos. Assim, poderá combater e precaver tal mazela social.