Enviada em: 05/08/2018

O casamento infantil é, ainda, a realidade de inúmeros países ao redor do mundo, incluindo o Brasil. O matrimônio precoce restringe a vida das crianças e adolescentes que se submetem à tal processo, gerando deficiências nos estudos e no futuro profissional dessa porção populacional.                               Deve-se pontuar, também, que o número de casamentos envolvendo menores de idades atinge, principalmente, as mulheres. Segundo dados divulgados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), cerca de 7,5 milhões de meninas com idade inferior à núbil se casam anualmente. Em consequência disso, responsabilidades se imputam sobre essas jovens, como o cuidado do lar e dos filhos. Sob esse viés, a dificuldade no término dos estudos prejudica o ingresso dessas adolescentes no mercado de trabalho.                     Em consequência disso, a desigualdade de gênero se perpetua devido a dependência financeira com relação ao cônjuge. Nessa temática, a violência doméstica se torna frequente. De acordo com dados expostos pela UNICEF, mulheres que se casam antes dos 18 anos têm maior probabilidade de sofrerem esse tipo de violência. Esse cenário desfavorável acaba se tornando comum, o que culmina na aceitação e perpetuação desse quadro social.                             Logo, é necessário que intervenções federais, juntamente com auxílio municipal, atuem no combate do casamento infantil. No que tange à esfera federal, a atuação do órgão legislativo máximo, o Senado Federal, deve se basear na criação de leis que proíbam o matrimônio precoce. Já no âmbito municipal, os Conselhos Tutelares devem atuar na fiscalização e na exposição, em conjunto com o Ministério da Educação (MEC), de dados e fatos que demonstrem os prejuízos causados pelo conjúgio antecipado, ministrando palestras e debates em ambientes escolares. Desse modo, a conscientização da massa jovem estimulará a reflexão dos mesmos acerca do problema social supracitado.