Enviada em: 05/08/2018

Ao longo do processo de formação dos Estados Nacionais Modernos na Europa, do século XV ao XIX, a prática de casamentos infantis era comum. Herdeiros das principais monarquias da época, eram dados em casamento pelos pais ainda muito novos em prol da fusão de poder, importante fator de crescimento e respeito durante a Idade Moderna, tendo tal prática decaída apenas com a chegada da Era Contemporânea. Com isso, surge a problemática do casamento infantil que persiste intrinsecamente ligada à realidade da sociedade, com a persistência das falhas leis em proteção a criança e/ou adolescente além da arcaica e lenta mudança da mentalidade social.    No século XXI, é inquestionável que a questão constitucional esteja atrelada entre as causas do problema. Na Índia, a prática do casamento infantil apresenta-se fortemente aderido a cultura do país. Com isso, destaca-se o crime de pedofilia, haja vista que, os casamentos no país, em maioria analogamente a Idade Moderna, são entre meninas de 10 e 15 anos, de acordo com dados da UNICEF. Embora que, a Comissão Nacional de Proteção aos Direitos Infantis do governo indiano tenha proposto técnicas afim de minimizar a prática, ainda há brechas que permitem a contínua ocorrência dos casos, como cerimônias que perpassam as leis e são consideradas legais e válidas. Desse modo, evidencia-se o reforço das práticas de regulamentação como forma de combate a problemática.  Outrossim, evidencia-se o arcaico e lento pensamento da sociedade como impulsionador do casamento infanto-juvenil em algumas culturas. Nese contexto, enquadra-se a discussão da saúde biológica das crianças que, em maioria, são postas a relações sexuais forçadas pelos cônjuges, afetando principalmente o psicológico das mesmas pois, além do abuso sexual, são tiradas de suas práticas infantis e impostas à tarefas domésticas. Assim, o pensamento excludente da sociedade alienada funciona como forte base para a prática do casamento infantil, passado de geração em geração.     Para tanto, desse modo, observa-se a necessidade de que medidas sejam tomadas a fim de minimizar a problemática. O Governo Federal, de diversos países onde a prática ainda é vista, deve elaborar delegacias especializadas nesse tipo de crime, com a correta aplicação das leis frente aos responsáveis dos infantes, pelo consentimento dado à pratica, e a prisão dos cônjuges pelo crime de pedofilia, além disso, campanhas de abrangência nacional junto às emissoras abertas de televisão e palestras sociais devem ser produzidas como forma de conscientização dos pais frente à proteção dos filhos, resguardando sua infância e estímulo a denúncia de casos. Dessa forma, a problemática será gradativamente minimizada e as crianças inseridas em uma perspectiva de mundo melhor.