Enviada em: 18/08/2018

A mistura de fatores como a religião, a cultura e as estruturas sociais e patriarcais está na raiz de um fenômeno tristemente comum no Brasil: o casamento infantil — aquele em que um dos cônjuges tem menos de 16 anos. Os números são alarmantes. O país tem o maior número de casos da América Latina e o quarto no mundo.        Estudo pioneiro feito pela Plan International Brasil e o Instituto Promundo analisa o contexto do casamento infantil nos dois estados brasileiros com maiores índices: Pará e Maranhão. Neles, o número de meninas casadas é muito superior ao de meninos. Foram 22.849 meninos de 10 a 14 anos casados, contra 65.709 meninas da mesma idade. Na faixa de 15 a 17 anos foram 78.997 meninos e 488.381 meninas. O resultado dessas uniões: um quinto dos 3 milhões de partos realizados pelo Sistema Único de Saúde são de mães menores de idade.        Ademais,  é indispensável mensurar as consequências do casamento infantil para a vida do jovem. É por meio desse que muitas crianças abandonam suas escolas e têm suas vidas profissionais comprometidas, por se ocuparem com trabalhos domésticos, muitas vezes terem de cuidar de seus filhos e por desinteresse, que fatalmente pode ocorrer, o que pode, de fato mudar o rumo dessas. Além disso, embora ter uma vida a dois signifique compartilhar companheirismo e amor, hoje em dia, o que muito se vê são os casos reversos, de violência doméstica  e psicológica, de constantes manipulações, que fazem muitos serem reféns de uma relação infrutífera e vítimas de depressões. Assim, é questionável se os direitos à saúde, educação e a dignidade, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente são realmente efetivados para essa parcela que se casa precocemente.          Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. Infere-se que para reverter tal problema histórico, urge que o Estado crie uma lei que proíba qualquer casamento para menores de 18 anos, independentemente de ocorrer a gravidez, além de divulgar, em horário nobre, campanhas publicitárias alertando as famílias sobre as consequências, de forma a evitar, com a lei, o problema e sensibilizar os familiares, com a publicidade.  Poucas são as políticas públicas para que esse cenário seja modificado. No Pará, por exemplo, o programa Pro Paz oferece acolhimento psicossocial a vítimas de exploração ou violência sexual. “A implantação do projeto vem ajudando a reduzir a revitimização, a superação dos traumas das vítimas e seus familiares, além de incentivar as denúncias. Assim, o Pro Paz Integrado atua na prevenção do abuso e exploração sexual e todas as formas de violência intrafamiliar”, se o programa for implementados em todo o pais, sem dúvidas as medidas se tornaram eficazes para a sociedade.