Enviada em: 28/09/2018

Durante a Grécia Antiga, a prática do casamento infantil era comum às famílias a fim de firmarem uma aliança entre elas. Nesse sentido, mesmo com a evolução dos diretos infantis muitos infantos ainda se casam, mas com outros motivos, como estabilidade financeira ou até impunidade. Dessa forma, deve-se analisar essas causas e buscar soluções que assegurem o desenvolvimento dos pequenos e diminua os casos no país.     Em primeiro plano, vale ressaltar que a impunidade faz com que uma cultura de casamentos infantis se perpetuem no Brasil. Apesar da criminalização da prática, a brecha na lei sobre a não punição de quem casa com crianças acaba sendo uma forma de burlá-la, o que acarreta em uma contradição dentro das próprias regras do país. Conforme dados do site G1, cerca de 36% das meninas brasileiras se casam antes dos 18 anos, ratificando, assim, uma omissão do Estado sobre o assunto.     Outrossim, a falta de oportunidades, principalmente no interior, faz com que muitos pais vejam no casamento infantil um refúgio de estabilidade financeira para os filhos. Como os investimentos nas cidades não são equilibrados, a ausência de escolas e empregos próximos, colabora para que a realidade da união com crianças seja comum, já que a perspectiva de vida é mínima. Isso, atrelado à carência colabora para a persistência de casamentos infantis e, além disso, da violência doméstica, segundo o Relatório do Banco Mundial.     Portanto, medidas para que haja um decréscimo desses acontecimentos, no Brasil, são necessárias e urgentes. O Legislativo, em parceria com o Ministério da Justiça, deve modificar a lei sobre uniões infantis no país, de forma a esclarecer as punições e expôr detalhadamente o que é considerado um casamento ilegal, buscando a correção da regra e a redução de casos. Ademais, o Ministério da Educação, em parceria com ONGs relacionadas à educação, deve implementar escolas com cursos de reforço e capacitação profissional, por meio da ajuda comunitária na construção, para que as crianças e jovens tenham oportunidades.