Enviada em: 20/10/2018

Quando o matrimônio não é opção            No início do século XXI, países por todo o globo revisaram totalmente a permissão em lei do chamado casamento infantil. Os fatos apontados por estudos para essa prática mostram o que uma sociedade não vê: perda de desempenho escolar e gravidez de risco. O grande número de meninas que não possuem acesso ao conhecimento da legislação mostram o porquê dessa prática ainda estar presente em terras tupiniquins. Dessa forma, é preciso valorizar os esforços de instituições que buscam combater essa prática visando um futuro coerente com os direitos das crianças e dos adolescentes brasileiros.            Em um primeiro plano, deve-se entender que o casamento precoce gera uma série de problemas para a saúde da gestante. Nesse sentido, o corpo da criança, que ainda não é o ideal, é obrigado a passar por transformações bruscas para apartar um bebê, podendo culminar com a morte da gestante e até do recém-nascido, deixando sequelas emocionais para a vida toda. Logo, faz-se necessário uma legislação eficiente a fim de diminuir a ocorrência de tais casos em todo o território nacional, além de uma fiscalização por possíveis casamentos informais, muito comuns no interior do país.            Entretanto, ainda que haja uma diminuição dos casos de casamento, aqueles que já se efetivaram precisam de auxílio para que a jovem não abandone a vida acadêmica, ficando assim, em um futuro próximo, fora do mercado de trabalho. Segundo dados da UNICEF (Fundo Das Nações Unidas Para A Infância), em países onde existe o casamento infantil, a chance de uma menina conseguir um emprego é 25% menor. Ou seja, a perda de pessoas qualificadas para a economia é um reflexo direto da legislação incoerente com os Direitos Internacionais da Criança e do Adolescentes que o país possui. Para amenizar tal quadro, ONGs como a Plan International vem pressionando a União, a fim de efetivarem a mudança nas leis para a reformulação de tal quadro.            Torna-se evidente, portanto, que o país precisa revisar de forma eficiente suas leis, no que concerne aos direitos das crianças. Com esse objetivo, além das medidas anteriormente citadas, a criação de uma "Cartilha Dos Direitos Da Criança" catalisaria as mudanças necessárias na legislação brasileira, punindo os responsáveis e conscientizando adolescentes frente aos seus direitos como cidadãos brasileiros, sendo papel de organizações como a Plan Internacional e a UNICEF elaborá-la. Com menos meninas fora da escola e com problemas de saúde, devido a uma gestação precoce, a reação social de desenvolvimento do país como um todo certamente será agilizada.