Enviada em: 22/10/2018

Nelson Mandela, estadista sul-africano defensor dos direitos humanos, afirmava que não há melhor reflexo de uma sociedade do que a forma como esta trata suas crianças. Nesse sentido, pode-se dizer que o corpo social brasileiro encontra-se corrompido, uma vez que o casamento infantil em pleno século XXI ainda é uma triste realidade nacional, reflexo da inconsciência social quanto aos efeitos dessa prática para as crianças, bem como da ineficácia legislativa para salvaguarda infantil no país, o que fere seus direitos estabelecidos.        Diante disso, é indubitável que a escassez de espaços de diálogo nas escolas e nas mídias sobre o matrimônio de crianças esteja entre as causas dessa problemática. De acordo com Hannah Arendt, filósofa alemã, em seu escrito "Eichmann em Jerusalém", o mal insere-se pela irreflexão daqueles que o praticam. Seguindo essa linha de pensamento, a não exposição de tal temática para pais e alunos nas escolas e pelas mídias, possibilita a irreflexão da sociedade brasileira quando a triste realidade e as consequências do casamento infantil para as crianças. Como resultado disso, tem-se a manutenção dessa prática no país, a qual eleva os números de gravidez precoce, evasão escolar, especialmente das meninas, e abuso pueril na nação.        Outrossim, a ineficiência legislativa para proteção das crianças no Brasil potencializa tal quadro. Para Aristóteles, em sua obra "Ética a Nicômaco", a política deve ser usada de modo a alcançar o bem-estar dos cidadãos. No entanto, observa-se que tal ideal não é devidamente praticado pelos Poder Público brasileiro, haja vista que não há no país leis que proíbam o casamento infanto-juvenil, o que dificulta a proteção desse segmento social previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e promove a disseminação desse fenômeno frente a sua permissividade legal - o Brasil ocupa a quarta posição entre os países com maior número de casamentos infantis no globo, segundo o Instituto Promundo.        Dessa forma, urge que o Estado brasileiro tome medidas que combatam o casamento pueril no país. Destarte, o Governo, através do Ministério da Educação, junto às mídias, deve estabelecer o diálogo sobre tal problemática nas escolas e na sociedade por meio de palestras com psicólogos, rodas de conversas e programas televisivos para pais e alunos, a fim de conscientizar o corpo social quanto aos efeitos dessa prática para as crianças e mitigar essa mal na nação. Por fim, a Sociedade Civil Organizada deve, mediante protestos pacíficos e campanhas midiáticas, cobrar do Congresso Nacional a aprovação de leis que proíbam tais uniões para efetivar, assim, a proteção legal e o bem-estar infantil no país.