Enviada em: 02/10/2018

A Carta Magna de 1988 assegura que os cidadãos gozem de direitos imprescindíveis - como o matrimônio - para a manutenção da equivalência social.Verifica-se,porém,grande discrepância entre a teoria com a realidade brasileira,visto que notam-se desafios intrinsecamente ligados ao casamento infantil,seja pelo preconceito enraizado no país,seja pelo descaso governamental.        Em primeiro lugar,consoante ao sociólogo Émile Durkheim,o fato social é a maneira coletiva de agir e de pensar,logo um indivíduo que vive em uma sociedade intolerante tende a adotar essa singularidade.Em reflexo disso,a evasão escolar torna-se comum no cotidiano de diversos jovens que casaram precocemente,pois os atos de intimidações verbais e físicas - principalmente contra as meninas - estão,cada vez mais,presentes no sistema de ensino brasileiro,fenômeno nocivo à formação educacional do aluno.        Além disso,na obra ''Memórias de um Sargento de Milícias'',o autor Manuel Antônio de Almeida expõe,por meio da personagem Luisinha - uma jovem que era maltratada pelo marido  -,a maneira machista,e em diversos casos opressora,que significativa parcela da sociedade impõe às mulheres.Nesse contexto,o casamento infantil correlaciona-se diretamente com o amadurecimento precoce das crianças e adolescentes,haja vista os casos de abusos domésticos e a gravidez não planejada,fatores que contribuem para os transtornos psicológicos das esposas oprimidas.   Urge,portanto,que o Estado,por meio de parcerias público-privadas,aumente o investimento em campanhas de conscientização dos jovens nas escolas e nos meios de comunicação,visando diminuir a intolerância contra os casamentos infantis.Ademais cabe ao Ministério da Saúde,com o apoio de organizações não governamentais,a criação de um serviço de assistência às meninas que sofreram violência verbal e física marital.Com essas medidas,talvez,a teoria da Constituição Cidadã torne-se realidade no Brasil hodierno.