Enviada em: 03/10/2018

A ideologia iluminista concebe a ideia de que uma sociedade não avança sem encarar os problemas sociais. Nesse sentido, o  casamento infantil é um desses, que além de comprometer o  progresso da nação, limita o desenvolvimento emocional do menor, assim como também é responsável pela sua saída do lugar mais sublime, a escola. Isso ocorre devido a questão constitucional, bem como a fragilização familiar.                       Convém ressaltar, a princípio, que o casamento  em  idade inferior aos 18 anos no Brasil, é o quarto maior do mundo, segundo dados da Organização das Nações Unidas. Diante desse cenário, verifica-se a problemática tem sua gênese ligada à Constituição Federal, uma vez que nela é permitido o casamento a partir do 16 anos, com consentimento familiar, e em qualquer idade em casos de gravidez. Sendo assim, o resultado é um enorme índice de evasão escolar, sobretudo entre o gênero feminino, que larga colégio para se dedicar ao trabalho doméstico.                        Além disso, outro fator que intensifica tal mazela social  é a estrutura familiar enfraquecida, visto que muitos adolescentes se doam ao casamento com a falsa ideia de ascender socialmente, assim como também pela gravidez precoce.  No entanto, o que se evidencia na prática, é uma população adulta ainda mais fragilizada e fadada ao trabalho subalterno, por falta de preparação escolar. Segundo Sócrates, o segredo da mudança é concentrar a energia na construção do novo, Portanto, é indubitável a urgência do fortalecimento familiar para mudar essa realidade.                 Dessarte, visando promover o progresso, é mister conter o casamento infantil no século XXI,  assim como é instruído na filosofia iluminista. O Executivo Federal deverá diminuir os casamentos de menores. Isso poderá ser feito mediante aprovação de uma emenda constitucional que permita o casamento só em idade superior aos 18 anos e preveja severas punições para os infratores, a fim de que seja preservado o direito inalienável da criança e adolescentes a um desenvolvimento emocional, psicológico e cognitivo pleno.