Enviada em: 28/10/2018

O casamento é uma das tradições humanas mais antigas e disseminadas pelo mundo, mas é comumente associada à imagem do cristianismo e, mais especificamente a igreja católica. No entanto, em pleno século XXI, no Brasil, esse arranjo ritualístico é vivenciado por crianças e adolescentes de forma ilegal, cujos, sofrem desafios e dilemas, uma vez que estão propícios a evasão escolar, gravidez precoce e à violência.          É indubitável, que o casamento é culturalmente aceito no Brasil entre maiores de 18 anos, sendo uma forma de viver conjugalmente e reproduzirem um âmbito familiar, com o fito de manter a descendência biológica. Coerente à isso, muitos adolescentes vêem como uma oportunidade de saírem do comando dos pais, casando-se imaturamente.       No entanto, de acordo com estimativas divulgadas pela Unicef, 15 milhões de meninas se casam todos os anos antes de completarem 18 anos de idade. Logo, casam-se ilegalmente e passam a atender as exigências do cônjuge, desistindo, na maioria das vezes, da vida escolar, para cuidar do cotidiano doméstico com o marido. Outrossim, é tácito citar, atos omissos de violência, por parte do parceiro, em grande maioria mais velho, e a gravidez precoce, transformando as crianças e adolescentes em adultos. Dessa forma, evidencia-se, uma realidade naturalizada e pouco problematizada pelo Governo, na qual precisa ser mudada, pois como dizia Heráclito de Éfeso "Nada é permanente, salvo a mudança".         Depreende-se, pois, a necessidade de resolver o imbróglio, já que o casamento infantil não é uma questão isolada. E sim universal. Para tanto, é plausível ao Governo Federal, utilizando parte do dinheiro arrecadado dos impostos, juntamente ao MEC, Ministério da Educação, criar programas que melhorem a educação básica do país, e introduzir na matriz curricular escolar disciplinas que abordem os perigos do casamento na infância, a fim de evitar a evasão escolar e a gravidez precoce. Ademais, cabe ao Poder Legislativo, criar leis que proíbam, com máximo vigor, o matrimônio infantil e garanta segurança para as mesmas.