Enviada em: 29/01/2019

O decreto dos direitos humanos, promulgado em 1948 pela ONU, assegura, dentre os demais fatores que constroem o bem-estar social, a educação, a igualdade e a saúde a todos. Contudo, é evidente que essas afirmações não são respeitadas em alguns países, uma vez que o casamento infantil é algo decorrente hodiernamente. Nesse contexto, esses casamentos precoces podem ocasionar diversos problemas, como doenças e gravidezes perigosas, déficits educacionais, visto que, muitos desses jovens diminuem suas frequências escolares devido à outras tarefas e, por ser majoritariamente feminina, há a ascensão da desigualdade de gênero. Dessa maneira, é inegável a necessidade de findar essas uniões a fim de sanar as questões que interferem na vida dessas crianças.  No filme Juno, no qual uma adolescente lida com a gravidez na escola, é notória a dificuldade enfrentada pela jovem de conciliar sua vida como mãe e o âmbito escolar, optando por abrir mão da maternidade. Essa realidade é vivenciada por muitas jovens que se casam precocemente e, sem dúvidas, é um dos grandes impasses enfrentados pelas meninas que residem em países onde a idade legal para se casar é inferior à 18 anos. Dessa forma, muitas dessas jovens mães optam por abandonar a escola, o que pode gerar mais violência nas ruas, devido à falta de educação, e uma discrepância feminina no mercado de trabalho.  Outrossim, a saúde é essencial quando em pauta o estilo de vida nos casamentos infantis, tendo em vista que, complicações na gravidez são a segunda maior causa de morte em meninas entre 15 e 19 anos, segundo uma pesquisa feita pelo site Azmina com base no Banco do Brasil e na Unicef. Nesse cenário, as mulheres são as mais expostas, dado que, não tem instrução para o uso de preservativos, de forma a conduzirem gravidezes que apresentam grandes riscos, tendo em vista suas idades.  Dado o exposto, faz-se essencial, acentuar os países, que ainda não apresentam idade legal de 18 anos para uniões estáveis, como impulsionadores do problema em questão. À vista disso, a ONU, em parceria com os países, deve intervir por meio de decretos internacionais que garantam o casamento infantil como algo ilegal por ser prejudicial às crianças. O Ministério da Mulher e dos direitos humanos em parceria com o Ministério da Justiça de cada país, devem garantir que não hajam mais casamentos infantis, punindo severamente os cidadãos que desrespeitarem essa regra.