Enviada em: 15/02/2019

No livro A Moreninha de Joaquim Manuel de Macedo, os jovens, Augusto e Carolina casam-se em uma ilha do Rio de Janeiro com aprovação de um senhor enfermo à beira da morte. Na vida real e no século XXI, o matrimônio infantil ainda é algo comum em várias partes do mundo. Vale ressaltar que o enlace ocorre, por vezes, em consequência de perda da virgindade feminina e gravidez precoce, como a permissão dos pais e a falta de comprometimento do Estado perante a Lei da maioridade que configuram agravantes dessa situação.      É relevante abordar, primeiramente, que as mulheres são maioria no que diz respeito ao casamento antes dos 18 anos o que caracteriza casamento na infância. Na adolescência, a saúde mental e a maturidade emocional podem se encontrar abaladas, justamente porque os jovens estão em um momento de construção e reflexão na distinção do que é certo ou errado e por isso não conseguem ter responsabilidade ou tomar decisões individuais.     É preciso compreender que, em alguns países, o casamento de crianças e adolescentes é permitido sem nenhuma punição. Segundo o Banco Mundial, em 2017, o Brasil é líder em casamento infantil na América latina e quarto lugar no mundo e um dos fatores que contribuem para esse quadro alarmante é o não cumprimento da Lei. Com isso, meninos e meninas são prejudicados com relação a educação escolar e vida social, pois o casamento prematuro pode transformar a vida deles definitivamente.     Para que se possa, portanto, resolver esse impasse e garantir que esses púberes não sejam prejudicados em seu desenvolvimento físico e mental. Dessarte, cabe ao Estado intervir juntamente com Estatutos que defendam e priorizem a saúde do adolescente e da criança, por meio de programas que incentivem a educação do público juvenil a respeito da sexualidade e o matrimônio, com objetivo de prevenir e resguardar essa população. Ao mesmo tempo, o Estado deve fiscalizar de maneira consistente os cartórios civis com o objetivo coibir e punir os funcionários que realizam esse crime.