Enviada em: 17/03/2019

No filme "Desventuras em série" a jovem Violet Baudelaire se vê, no auge de sua adolescência, obrigada a casar-se com o Conde Olaf. Embora para grande parte da população tal situação não passe de um fato fictício, ou de culturas orientais, como na Índia, essa é, ainda, uma realidade para milhões  de jovens no Brasil. Nesse sentido, infere-se que a concessão dos pais, bem como a falta de comprometimento estatal perante a lei da maioridade, corroboram para que essa situação abjeta se agrave.      Sob esse viés, pode-se afirmar que ao consentirem que os filhos casem-se antes de atingir a idade legal para união matrimonial, os pais garantem a violação dos direitos dessas crianças e adolescentes, isso porque estarão mais suscetíveis a violência doméstica, principalmente as mulheres que representam maioria nos casos de casamento infantil. Tal perspectiva é observada por meio da perpetuação dos valores da sociedade patriarcal enraizada em parte da população. Isso pode ser explicado mediante a discriminação por gênero sofrida pelas mulheres, infelizmente, desde a Idade Média, em que era comum esporsar as jovens antes dos 18 anos e em geral com homens muito mais velhos que elas.       Além disso, ressalta-se, também, a negligência do estado brasileiro, visto que uma falha no código civil permite a união de jovens antes dos 16 anos, com o consentimento dos pais, ou em qualquer idade se a jovem estiver gravída. Essa situação é evidenciada pelo estudo "Fechando a brecha: melhorando as leis de proteção à mulher contra a violência", o qual indica a ausência de um sistema de leis que prevê punição para quem autorize o casamento preococe, oque dificulta, ainda hoje, a erradicação do casamento infantil e por conseguinte as diferentes manifestações de violência contra a mulher.        Diante do exposto, cabe às instituições de ensino o papel de discutir acerca do casamento infantil, em palestras elucidativas por meio de dados estatísticos e depoimentos de pessoas envolvidas com o tema, para que a sociedade civil, em especial os pais, não sejam complacentes com essa prática. Ademais, é dever do Poder Judiciário em conjunto com o Poder Legislativo prever punições como multas e reclusões para os pais que autorizarem o casamento precoce. Por fim, é importante que a mídia desenvolva campanhas publicitárias que concientizem as crianças e adolescentes sobre os perigos da união matrimonial precoce. Só assim, o casamento infantil estará presente, de fato, nas ficções.