Enviada em: 20/03/2019

Casamento infantil        O Brasil ocupa o primeiro lugar em casamentos infantis na América Latina, portanto isso reflete nas diferenças socieconômicas e culturais de uma grande parte da população, excluída por situações de gênero, renda e escolaridade, conforme estudo levantado pela União das Nações das Unidas (ONU). Dessa maneira, fatores como a orientação sexual compulsória nas escolas, bem como criação de leis para punir quem consente com esse tipo de união, são de grande importância para minimizar os riscos imputados à saúde e ao desenvolvimento psicossocial desses jovens.       Nesse aspecto, a orientação sexual nas escolas pode evitar a evasão escolar por gravidez precoce, responsável por mais de 18% desse tipo de ocorrência, segundo levantamento da Galeia de Estudos e Avaliação de Inciativas Públicas (GESTA). Vale ressaltar que, muitos deles se casam para fugir da fome e do abuso, no entanto continuam perpetuando o ciclo de pobreza e vulnerabilidade. Além disso, a falta de oportunidades de trabalho, associada as questões culturais são comuns em países que apresentam aumento na taxa de casamento infantil.       De certo que, a aprovação da lei que impede o casamento de menores sancionada recentemente pelo atual presidente, colabora para diminuir essa situação, contudo a  grande maioria  das uniões são consensuais, assim sendo essa norma promove um baixo impacto para resolução do problema. Outrossim, condições de guerra, violência, assim como moradias em zona rural, corroboram para que crianças continuem sendo levadas ao casamento prematuro,  aumentando o risco de morte materna ,  violência doméstica e exclusão social.           Portanto, cumpre ao Estado  juntamente com o Ministério da Educação e Cultura (MEC), inibir as desigualdades sociais, econômicas e culturais que acompanham o casamento precoce. Logo, se faz necessário a implementação da educação sexual compulsória nas Escolas, com fito de tornar o conhecimento natural, a exemplo de países como, a Inglaterra e Holanda. Dessa forma, incluir na disciplina de biologias e nas outras, aulas temáticas, utilizando músicas, seminários, feiras e produções de textos.  Ademais, é de grande urgência que o governo crie leis para responsabilizar quem concorde ou incentive tal prática, com intuito de coagir esse tipo de relacionamento, além da criação de um canal de denuncias para agilizar as intervenções.