Enviada em: 21/03/2019

No limiar do século XXI, o casamento entre jovens e crianças está se tornando cada vez mais comum em todo o mundo. Dessa forma, problema como a gravidez indesejada em um relacionamento imaturo contribuem para que isso ocorra de maneira comum na sociedade. Além do mais, a permissão dos pais e a falta de comprometimento do Estado perante a lei da maioridade, agrava ainda mais a situação.   É incontestável que os aspectos governamentais estejam entre as principais causas de casamentos infantis. De acordo com o artigo 3 da Constituição brasileira, explana o dever estatal de construir uma sociedade livre, justa e solidária, garantindo o desenvolvimento nacional. No entanto, seguindo os últimos dados relacionados a casamento na adolescência, a ação legal encontra-se distante da efetivação. Haja vista que nota-se a mínima expressividade desse Estado, ainda em vigor, no tange a proteção e legitimidade do livre direito de escolha de cada indivíduo, aja visto que no que diz respeito ao casamento antes dos 18 anos como idade estipulada, a maioria são garotas. Dados mostram que em 2010, foram 22.849 meninos de 10 a 14 anos casados, contra 65.709 meninas na mesma faixa etária. Contudo, na adolescência, a saúde mental e a maturidade emocional podem estar abalados, justamente porque os jovens estão em um momento de construção e reflexão na  distinção do que é certo ou errado e por isso não conseguem ter responsabilidade ou tomar decisões individuais.   A compreensão faz-se necessária, em alguns países em que o casamento de crianças e adolescentes é permitido sem nenhuma punição. Isso se faz possível, pois o Estado não se compromete rigidamente com as leis. Desta forma, o alto crescimento demográfico da população, parte da autorização dos pais que permitem que seus filhos se casem antes mesmo da idade imposta pela legislação. Diante disso, os jovens e as crianças são prejudicados em sua educação escolar e vida social, pois o casamento prematuro ainda é vista como um tabu por muitas pessoas mesmo se tornando comum.   Portanto, para que se possa resolver esse impasse e garantir que adolescentes e crianças não sejam prejudicados em seu desenvolvimento físico e mental. Cabe ao Estado intervir justamente com Estatutos que defendam e priorizem a saúde metal do adolescente e da criança, por meio de programas sociais que incentivem a educação do público juvenil a respeito da sexualidade e o casamento, fazendo palestras e distribuindo panfletos sobre a temática em pontos de trabalho, instituição de saúde e educação com objetivo de diminuir o crescimento de jovens desestabilizados emocionalmente e reduzir o número de casamentos imaturos na infância .   A partir dessas ações espera-se promover uma melhora das condições educacionais e sociais desse grupo.