Enviada em: 23/04/2019

O século XX foi palco de muitas mudanças no papel social da mulher.  Dentre elas, o direito ao voto e a entrada no mercado de trabalho. Todavia, persistem problemáticas que afetam, sobretudo, a população feminina, como os casamentos infantis. Diante disso, haja vista que o Brasil é o quarto país do mundo com tal quadro social, é urgente o debate acerca dos fatores propulsores, como a omissão governamental e a gravidez precoce. A princípio, deve-se salientar que os casamentos infantis ocorrem, principalmente, em virtude da flexibilidade estatal. Nesse viés, a Constituição é permissiva, e, em caso de gravidez, o casamento pode ocorrer conforme o consentimento dos pais. Tal realidade jurídica desampara as crianças nas suas respectivas fases de construção biológica e social, o que, consequentemente, ocasiona traumas físicos e mentais, como o óbito durante o parto e a depressão. Assim, uma vez que os casamentos no Brasil durante a fase infantil ocorrem por de negligência do governo em tolerar essa abertura, é fundamental que a Lei seja revisada. Ademais, é valido ressaltar como os casamentos infantis são reflexos de um alto índice de meninas menores de 18 anos grávidas. Nesse sentido, a gravidez precoce é a primeira razão para a união conjugal, que, por sua vez, é  frequentemente influenciada por razões religiosas e financeiras. Dessa forma, devido à idade, a mulher torna-se vulnerável ao abandono do parceiro e com menos competitividade nos estudos e nas relações de trabalho, o que intensifica a histórica desigualdade de gênero. Logo, é indispensável que a a educação sexual seja debatida nas escolas a fim proteger crianças e combater as consequências sociais desse contexto. Portanto, fica evidente que o casamento infantil é uma problemática perversa no Brasil. Para tanto, cabe ao MEC, em parceria com um corpo capacitado, como psicólogos e professores, dialogar com crianças sobre a educação sexual. Isso deve ocorrer durante as aulas de Ciências, com conversas sobre prevenção de gravidez e uso de contraceptivos. Então, com diálogo e educação, o país mudará esse cenário impiedoso.