Enviada em: 06/06/2019

O conceito de isonomia surgiu na Grécia Antiga, sendo o pilar básico da democracia ateniense e defendia a máxima: todos os cidadãos são iguais, não devendo haver nenhuma distinção entre eles dentro de uma sociedade. Entretanto, esse conceito de equidade entre os indivíduos que compõem uma população, encontra-se deturpado tendo em vista que o casamento infantil mesmo sendo uma prático corrosiva aos direitos das meninas, vem se naturalizando e se tornando um ato constante e global. Nesse contexto, deve-se analisar as razões que fazem dessa problemática uma realidade.   Em primeiro plano, cabe ressaltar que a prática de casar meninas jovens provem desde o período Medieval, onde casamentos infantis eram medidas políticas entre famílias, se tornando assim, um costume cultural. Hodiernamente, segundo estimativas do órgão Unicef cerca de 36% das jovens se casam antes de completar a maioridade. Acarretando, impactos negativos no desenvolvimento estudantil, social e profissional , sendo que 30% dessas meninas, abandonam a escola devido a maternidade e responsabilidades domesticas prematuras. E como decorrência, ficam dependentes financeiramente dos parceiros, e muitas sofrem constantemente com violência domesticas, e sem opções de alto sustento não denunciam as agressões, se tornando possíveis vitimas do feminicídio.    Por conseguinte, verifica-se que o Brasil é 4º país no mundo com maior índice de união patrimonial  entre jovens e adolescentes.Com isso, pode-se afirmar, que tal resultado provem de uma tradição sócio-cultural de submissão do sexo feminino ao sexo oposto e também por consequência da falha que existe na legislação vigente, onde o casamento para adolescente é permitido quando consentido pelos pais. Essa brecha na lei, tem como causa o reflexo do patriarcalismo histórico e reflete na coerção dos direitos das meninas mais vulneráveis que são obrigadas a casar ou que por falta de alternativas tomam tal rumo. Desse modo, é inadmissível em um país que se tem como "democrático" não garanta os direitos sexuais e socais dassas jovens.    Portanto, torna-se imprescindível a necessidade de combater persistência do casamento precoce. Logo, é necessário para atenuar tal problemática em países como o Brasil, que o Congresso Nacional aprove sem exito o Projeto de lei que proíbe legalmente tal ato. E ademais, é de suma importância que o poder legislativo entre em ação, criando um lei que penalize juízes, pais e homens que permitam ou que aliciam o casamento de crianças antes a idade núbil. Para que tais medidas se efetivem, deve haver um campanha social de conscientização, com a contratação de agentes que serão responsáveis em  informar as meninas sobre seus direitos. Com essas ações, a isonomia ateniense poderá ser uma realidade para as meninas, que terão seus direitos garantidos e protegidos pela lei e pela sociedade.