Enviada em: 04/07/2019

O casamento infantil, prática historicamente comum em países pobres e subdesenvolvidos, configura-se na realidade de matrimônios ilegais de crianças e parceiros já adultos. Hoje em dia, a continuação desse comportamento - que afeta principalmente as meninas e viola seriamente os direitos das crianças assegurados pela UNICEF - gera graves consequências sociais, como o aumento da violência doméstica causada pelo histórico domínio masculino e a consequente desigualdade de gênero. Além disso, os países que concedem licença jurídica para tal ato são justamente aqueles que são intensamente marcados pela perpetuação da cultura patriarcal.      Em primeiro plano, conforme a teoria de Jacques Rousseau, o ser humano nasce como um indivíduo puro que é corrompido pela sociedade ao longo do tempo e, desde as civilizações antigas, a figura masculina é incentivada pela comunidade à se sobrepor à feminina por meio da força e do status social. No que tange esse tema, os países com maiores índices de casamento infantil, como o Brasil e a Índia, de acordo com a ONG Save the Children, são aqueles que perpetuam o patriarcalismo e a figura da mulher como submissa. Dessa forma, o cenário do matrimônio infantil está estritamente ligado à isso, pois o sistema influencia na normalização da relação de crianças e adultos, principalmente meninas e homens mais velhos, e reafirma o cenário desigual e propício para essas violações de direitos infantis.    Paralelamente, a discrepância entre as idades dos cônjuges aliada ao machismo enraizado estimula o aumento do panorama de violência doméstica. De acordo com a ONU Mulheres, o Brasil ocupa o quinto lugar mundial em violência doméstica e o quarto em casamentos infantis, realidade essa que pode ser intensificada, então, pela coerção e violência física e verbal cotidianamente praticada pelos parceiros para com as crianças. Logo, o menor cresce em posição de submissão à realidade opressiva e agressiva que o casamento infantil acarreta e perpetua o aumento dos índices mundiais.    Dessarte, medidas que visam combater o casamento infantil são emergentes. Para tal, a Organização das Nações Unidas deve promover a fiscalização intensiva dos direitos das crianças em todo o mundo, principalmente nos países com maiores índices desse evento, por meio de parcerias com órgãos judiciais internacionais e agentes sociais locais para que haja maior controle e defesa dos menores de idade. A implantação de sanções econômicas, por exemplo, promoveria a redução forçada dessa realidade para os Estados que se opusessem à medida. Assim, a longo prazo, propõem-se a redução significativa dos índices de ilegalidade de casamentos arranjados e, consequentemente, a conscientização do povo sobre a cultura patriarcal e violenta que esses infantes estão submetidos.