Enviada em: 15/05/2017

Manto de segredos     A pedofilia é uma doença psiquiátrica, na qual um desvio sexual leva um indivíduo adulto a se sentir sexualmente atraído por crianças. Segundo dados do SINAN- Sistema de Informação de Agravos de Notificação- 27% dos casos de violência no Brasil estão ligados à pedofilia. Isso se dá por conta da insuficiência de leis e pela lenta mudança de mentalidade social, ligadas intrinsecamente.     É indubitável que a questão constitucional e sua aplicação estejam entre as causas do problema. Para Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado. Analogamente, é possível perceber que, no Brasil, a violência sexual contra crianças rompe com essa harmonia, haja vista que, embora existam leis que representem um grande progresso em relação à proteção infantil, há brechas que permitem a ocorrência dos crimes, como a falta de políticas públicas, qualificação de atendimento às vítimas e delegacias especializadas nesse tipo de crime. Desse modo, evidencia-se a importância do reforço da prática da regulamentação como forma de combate à problemática.     Outrossim, destaca-se o manto de segredos mantido pela vítima, por medo ou vergonha, como impulsionador da pedofilia. Segundo Durkheim, o fato social é a maneira coletiva de uma sociedade agir e pensar. Nesse contexto, observa-se que a manutenção da violência sexual infantil pode ser encaixada na teoria do sociólogo, uma vez que, a grande maioria das crianças é vítima de algum familiar ou pessoa próxima, o que causa maior medo de realizar a denúncia por conta da vivência em grupo e pela omissão de pais ou de alguém da família por estar alienado em relação ao que está ocorrendo com o filho. Assim, o fortalecimento dessa insegurança, vergonha, medo e omissão, agrava o problema no Brasil.     Entende-se, portanto, que a continuidade da pedofilia no país é fruto da ainda fraca eficácia das leis, e da permanência do medo e da alienação familiar perante o problema, marcando um intenso fato social. Para atenuar o problema é preciso que o Governo Federal em parceria com o Ministério Público qualifique e amplie o atendimento às vítimas, assim como crie mais delegacias especializadas nesse tipo de crime, além de aplicar campanhas de abrangência nacional junto às emissoras e redes sociais mostrando como identificar sinais de abuso sexual nas crianças e estimulando a denúncia. Dessa forma, com base no equilíbrio proposto por Aristóteles, esse fato social será gradativamente minimizado no país.