Enviada em: 18/05/2017

Os casos de estupros e abusos sexuais tem apresentado aumentos significativos nos últimos anos. De acordo com o anuário brasileiro de Segurança Pública, a cada 11 minutos acontece um estupro no Brasil, sendo nas maioria das vezes crianças. Nesse contexto, pode-se analisar a ineficiência das leis relativo a tal assunto, bem como fatores sociais e ideológicos.   Para Émile Durkheim, o individuo só poderá agir na medida em que aprender a conhecer o contexto em que está inserido, a saber quais são suas origens e as condições que depende. Relativo a isso, nota-se atualmente a imensa escassez de informações concretas à classe infantil. sendo assim, um dos principais desafios de lidar com a questão do estupro e abuso dos pequenos. Indubitavelmente, a educação no âmbito escolar falha quando ignora a importância de conscientiza-las, assim também como os familiares, por deixarem tal responsabilidade por conta das escolas.    Conforme o Datasus (Departamento de informática do Sistema Único de Saúde), a ocorrência de abusos infantis cresceram em 274% em 2014 em relação a 2009. Em vista disso, percebe-se que as leis acerca dos estupradores e pedófilos mostram-se incapazes de resolverem tal problema, tendo em vista a grande proporção dos casos ocorridos. O reflexo dos defasados códigos penais se refletem nos mais diversos casos, como por exemplo, o do ex-prefeito de Coari (AM), Adail pinheiro, que foi absorvido de sua pena pelo presidente Michel Temer.   Portanto, para que se reverta esse cenário, faz-se pertinente a reformulação nas grades curriculares desde o pré-escolar até o ensino médio, introduzindo conteúdos sobre proteção individual e Direito civil. Ademais, é de suma importância a ação do poder legislativo em criar novas punições, como: castração química aos casos de estupro e implementação de selos identificadores em estupradores. Somente assim, teríamos uma geração de crianças conscientes e leis que de fato trariam soluções.