Enviada em: 20/05/2017

É possível afirmar que o combate à pedofilia no Brasil ainda é uma matéria que carece de avanços tanto na parte de prevenção, quanto no aspecto de punição. Por assim ser, admite-se que essa demanda está vinculada ao relapso do Estado quanto ao apoio às instituições ligadas aos direitos humanos e à segurança pública.  No que tange à prevenção, o país se mostra incapaz de repreender os casos de pedofilia de forma preventiva, ou seja, por conta da escassez de recursos materiais e humanos dos conselhos tutelares e delagacias, normalmente à abordagem desse tipo de crime é realizado somente após a sua ocorrência. Além desse fator, convém ressaltar que o surgimento da pedofilia está correlacionado com o nível de desenvolvimento de uma determinada localidade, dessa forma, percebe-se que nas regiões do país cujo o IDH está abaixo do nível satisfatório - norte e nordeste , por exemplo - há uma elevada frequência de casos de abusos sexuais de menores por conta da prostituição induzida pela pobreza e pela ausência da autoridade do Estado.  Outrossim, tanto a legislação como o sistema prisional brasileiro, são pontos que ainda não respondem aos passivos causados pelo delito em questão. Com efeito, isso pode ser verificado no abrandamento das penas imputadas ao criminoso qualificado como réu primário. Além disso, o sistema prisional do país não garante ao infrator os meios adequados para que a sua reclusão seja uma oportunidade de se ressocializar.  De modo a responder à pedofilia no Brasil sob a ótica da prevenção, cabe ao Governo Federal disseminar sobre o território nacional as delegacias especializadas em crimes contra crianças e adolescentes, dessa forma, acredita-se que o serviço de inteligência policial pode se útil na tarefa de atacar esse tipo de crime antes da sua ocorrência. No que se refere ao aspecto da punição, as secretarias de segurança pública devem implementar programas psicológicos voltados para os infratores de forma a torná-los aptos para o convívio social.