Enviada em: 05/06/2017

A obra “Lolita” escrita por Vladimir Nakabov retrata uma trama repugnante: Humbert, um homem de meia-idade sente-se atraído por sua enteada Dolores, uma garota de apenas 12 anos com quem ele se torna sexualmente envolvido. Da ficção para a realidade, a pedofilia, infelizmente, está inserida na vida de inúmeras crianças e adolescentes e encontra desafios para ser vencida. Dessa forma, convém analisar as vertentes que englobam essa problemática, tendo em vista que é dever do poder público e da sociedade civil garantir que não haja a violação dos direitos dos pequenos.     Claramente, é perceptível que a ausência de diálogo no âmbito familiar exerce papel preponderante na dificuldade de identificação da pedofilia. Tal carência de conversa com as crianças e adolescentes impede que seus responsáveis observem alterações comportamentais, danos psicológicos e outros fatores que podem indicar a ocorrência abusos sexuais que são cometidos, muitas vezes, por conhecidos ou parentes próximos. Assim, o encaminhamento das vítimas ao tratamento adequado com profissionais de saúde acaba não sendo efetuado, o que legitima a perpetuação da pedofilia.     É crucial destacar, ainda, que a escassez de denúncias aprofunda a impunidade e o combate à pedofilia. A conivência de muitos adultos com os abusos sexuais infantis, seja por pura negligência ou por medo de sofrerem ameaças, prejudica a quebra do silêncio em torno desses crimes e a busca pelo auxílio das forças policiais. Prova disso é que, segundo dados do Disque 100, apenas 10,9% dos registros envolvendo crianças são referentes à violência sexual. Tal fato aliado à precária estrutura governamental de investigação dos casos de pedofilia dificulta aplicação de punições contra os autores dessa barbárie. Logo, percebe-se que esses “espectadores” também devem ser penalizados, pois, quem aceita o mal sem protestar, coopera com ele, como afirmou o ativista político Martin Luther King.      Destarte, diretrizes que formulem mudanças são essenciais para amenizar esse impasse. Assim, os órgãos estatais, em parceria com as mídias televisiva e digital, devem subsidiar campanhas de sensibilização em massa que alertem às famílias quanto a importância de se prestar atenção nas crianças e de  se denunciar os casos de pedofilia. Concomitantemente, os conselhos tutelares municipais devem desenvolver projetos de educação sexual nas escolas por meio de palestras e fóruns de debates que visem a prevenção e a proteção dos alunos contra abusos sexuais. Com isso, os direitos inalienáveis das crianças e dos adolescentes serão plenamente assegurados.