Enviada em: 05/06/2017

Salienta-se que a prática de pedofilia já era realizada pelos mais diversos e antigos povos. Na Grécia antiga, por exemplo, o pai mantinha relações sexuais com os filhos menores, para inicialização da vida sexual dos mesmos e somente no século XIX, é que tal prática foi considerada crime.          No Brasil, diariamente crianças são abusadas dentro de seus lares sem qualquer chance de se defender. Estes abusadores atacam geralmente quando as mães saem para trabalhar e em lugar de proteção, as crianças são submetidas a tratamentos degradantes sendo exposta a toda espécie de dor. O abuso pode perdurar dias, meses ou até anos, isso vai depender muito da percepção da mãe ou de outros parentes da criança, pois quando são abusadas podem desenvolver alguns sintomas físicos e emocionais como: ficar agressiva, dificuldades para dormir, mudança repentina de humor, depressão.       O crime de pedofilia está em todas as partes, nas escolas, nas igrejas, nos clubes recreativos e em vários outros locais, mas há um em que a criança e o adolescente são ainda mais massacrados por se tratar de um ambiente onde deveriam ser protegidos, ou seja, o próprio lar. O lar deveria ser o local mais seguro e adequado para a criação dos filhos, mas e quando existe um pedófilo criminoso dentre os integrantes da família? De acordo com pesquisas realizadas pelo Centro de referência em violência sexual, da Vara da infância e juventude do Distrito Federal, 80% dos abusos sexuais ocorrem no meio familiar, sendo 34% dos abusadores compostos por padrastos e 23% pelos próprios pais das crianças. O restante da porcentagem se concentra nos demais parentes da vítima e terceiros. Essa estatística compõe-se em um verdadeiro paradoxo perante o que assevera o doutrinador Paulo Nogueira: A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais à pessoa humana, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral espiritual e social em condições de liberdade e dignidade.       Será necessário que o Estado e a sociedade se atenham para o fato de que é essencial haver medidas drásticas de melhoramento na estrutura do sistema prisional, caso contrário, mesmo sendo a criança e o adolescente tão exaltados na Lei Maior, continuarão padecendo na prática. Com relação ao exposto, existem no Congresso Nacional projetos de lei que visam definir crimes relacionados à pedofilia como hediondos. Porém, conforme asseveram especialistas na área da psicologia, aumentar a pena sem tratar do problema psíquico de cada pedófilo não surtirá efeito suficiente para reduzir os casos de pedofilia. Para tanto, se torna indiscutível a questão do tratamento que deveria ser adotado nas penitenciárias de todo o país.