Enviada em: 12/06/2017

Entre os direitos fundamentais salvaguardados pela Carta Magna de 1988 está o da proteção integral da criança e do adolescente. Em oposição a tal preceito, percebe-se que o país ainda apresenta dificuldades no combate à pedofilia. Nesse contexto destrutivo há alguns fatores que podem ser analisados, tais quais: o incentivo à educação sexual e a ampliação da rede de socorro à vítima.        A Organização Mundial da Saúde estima que 20% das meninas sofrerão algum tipo de violência sexual antes de completar 18 anos. Essa infeliz constatação reflete o tratamento natural e banalizado os quais esses crimes recebem. Contrariando a máxima de que esta incentivaria a atividade sexual precoce, a educação sexual é uma excelente ferramenta para proteção da criança e prevenção do abuso. Assim, vê-se que empoderar por meio da informação quebrará o pacto de silêncio fomentado pelo medo e pela pseudo culpabilidade da vítima.        Outrossim, vale destacar que o setor público, por si, é limitado em recursos pessoais e financeiros. Uma nação não é restrita aos governantes; é mister que as empresas, a sociedade civil articulem-se ao governo a fim de fortalecer a fragilizada malha de proteção aos infantes. Comprova-se isso com a fala da ministra dos Direitos Humanos Luislinda Valois: “Um país que não cuida das crianças não cuida de ninguém”.        Destarte, medidas são necessárias para atenuar a problemática. É imprescindível que os Ministérios da Educação e da Saúde incentivem a inclusão do ensino sobre o corpo e a sexualidade desde o currículo pré-escolar e também ofereçam atendimento psicológico gratuito às vítimas de violência. Ademais, em apoio ao Conselho Nacional de Justiça, ONGs poderão expandir a atuação dos Conselhos Tutelares divulgando os canais de denúncia e protegendo os denunciantes e testemunhas. Logo, a pátria adequar-se-á aos princípios da Constituição e expandirá os caminhos para o combate à pedofilia no Brasil.