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Enviada em: 02/06/2017

Crescente em número de casos no Brasil, o crime de pedofilia é um entrave para o desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes. Imaturas, as vítimas muitas vezes calam-se diante da violência sofrida. Se a lei falha, o algoz, livre, pode continuar perpetrando este crime. Portanto, para garantir o bom desenvolvimento físico e psicológico da criança e do adolescente, é importante que a força da lei faça-se para todos.     Em pleno desenvolvimento na infância, o corpo e a mente estão suscetíveis aos estímulos esternos. O filósofo inglês Jhon Locke assevera que a mente é uma "tabula rasa" que é preenchida com as experiências e conhecimentos adquiridos ao longo da vida. Nesse sentido, a proteção da saúde e segurança da criança é essencial para sua maturação.       O Estatuto da criança e do adolescente foi promulgado no Brasil para garantir a proteção integral daqueles que ainda não atingiram a maioridade. Seja mediando conflitos envolvendo crianças ou dando a guarda do menor para alguém que o proteja, o Estatuto é um avanço para salvaguardar a criança e o adolescente de sofrer abusos de qualquer tipo, inclusive sexual.       Nota-se, portanto, que é indispensável a adoção de medidas que punam os pedófilos e mitiguem os traumas causados nas vítimas deste crime. Sendo assim, cabe às prefeituras a disponibilização de atendimento de saúde física e psicológica, que podem ser realizados no ambiente dos postos de saúde. Ao poder judiciário cabe a célere execução das leis, para que os criminosos sejam punidos e afastados da sociedade. Uma vez que muitas famílias receiam denunciar os próprios parentes, a população deve fazer isso de modo anônimo: telefones da polícia e contato com conselhos tutelares são ferramentas disponíveis. A proteção da criança e do adolescente deve ser dever de todos.