Enviada em: 30/05/2017

Na literatura, o livro "Lolita" de Vladimir Nobokov, torna-se um belo exemplo de romantização do abuso. Um tanto quanto controverso, diz muito mais do que pretende e denuncia uma realidade que cresce todos os dias, intensificada pelo grau de acesso e dinamicidade das novas tecnologias. Todavia, a sociedade tem encontrado vários entraves no caminho rumo à solução deste panorama, seja pela falta de denúncias, seja pelo tabu criado envolto o tema.    É relevante abordar, primeiramente, que diferente de outros culturas, como no caso do Islã, em que a pedofilia é algo socialmente aceito, no Brasil há legislação e até um dia para o combate ao abuso sexual. Em contramão, os números continuam a crescer, além de serem situações, que em sua maioria, ocorrem dentro do âmbito familiar e desse modo permanecem no silêncio. Os casos acontecem mas continuam sem ser reportados, e, assim sem ter as devidas precauções tomadas, tornando-se um ciclo de violência surdo-mudo.   Não se pode esquecer que em várias situações o abusado não possui conhecimento sobre seu próprio corpo, nem entende o que está acontecendo, sem saber como explicar e acaba por se fechar em si mesmo, em um estado de negação. Assim, a longo prazo, o que vemos são adultos introvertidas, com traumas que carregam desde a infância.   Outro fator imprescindível, é a extrema vulnerabilidade que as crianças e os jovens estão em rede, com a popularização das fotos de nudez explícita e a banalização dos sites de conteúdo adulto. Nesse ponto, o nosso país possui um avanço legislativo, em 2008 entrou em vigor o Art. 240 e 241 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) que criminaliza condutas relacionadas à pedofilia na internet. O que não afirma que é uma lei efetivada, visto que a polícia encontra dificuldades em investigar suspeitos, pois, no Brasil, os provedores só abrem dados de seus clientes com mandato judicial.    Dada a complexidade do problema, fica claro que apesar dos esforços e medidas criadas ainda há um longo caminho no combate, auxílio e punição dos casos de pedofilia. Por sua vez, nos casos de crime cibernético, a da criação de uma unidade internacional especializada em pedofilia, que traz à cada país membro, a obrigação de contribuir com dados para investigações, agilizando, assim, a apuração do caso. Além disso, a educação sexual nas escolas ajuda crianças e adolescentes a entenderem melhor seu próprio corpo e reconhecerem as situações de abuso, juntamente com diálogo em casa. Por fim, mais autonomia para agir ao Conselho Tutelar que é o órgão que fica encarregado da proteção de menores de idade, juntamente com o disque Denúncia e ONGs que podem triar os casos para as devidas instâncias.