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Enviada em: 29/05/2017

O combate à pedofilia, nas últimas décadas, tem sido desigual ao longo do território nacional. De acordo com o Sistema de Informação de Agravos de Notificação, cerca de 3 mil municípios registraram informações sobre casos de violência sexual em 2012, o que representa apenas metade do país. Em paralelo, observa-se que os resquícios do patriarcalismo histórico agravam o quadro de abusos e violências contra os cidadãos infantojuvenis na contemporaneidade. Nesse âmbito, pode-se analisar que a luta contra esse transtorno psicológico é ineficaz no sistema socioeconômico vigente.          Em primeiro lugar, o Brasil ainda não conseguiu integrar todos os municípios de forma a garantir o pleno combate à pedofilia. Ainda que o desenvolvimento das tecnologias de informação e conhecimento permitam a conexão entre as diferentes regiões da nação, a falta de investimentos específicos e a cultura hierarquizada brasileira, em conjunto, intensificam a dispersão de indivíduos portadores dessa patologia e dificultam a denúncia dos casos de exploração sexual nos locais ausentes de Poder Público. Com isso, o número de ocorrências relatadas pelos veículos midiáticos leva muitos brasileiros à inatividade nessa luta, posto que não representa a totalidade das crianças e adolescentes abusados diariamente.         Em segunda análise, o sistema socioeconômico vigente colabora para a ineficiência das ações que pretendem extinguir a pedofilia do país, dado que o capitalismo carrega marcas do patriarcalismo em sua essência. Não é incomum observar a violência sexual ser alimentada como método de correção em muitas famílias ao longo de gerações, perpetuando a ideia de inferioridade atribuída aos jovens, que deixam de denunciar parentes e amigos que cometem o abuso por medo de não serem atendidos. É imprescindível, então, que sejam estabelecidas ações conjuntas entre o governo e a sociedade civil, de forma que ocorra o fortalecimento do combate à atos libidinosos com crianças e adolescentes em todo o território nacional.        Por conseguinte, urge que o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e o Ministério da Cultura, em parceria, invistam em programas que viabilizem as denúncias de casos de exploração sexual infantojuvenil em todas as regiões do país. O Poder Judiciário deve fiscalizar as políticas e os projetos criados, penalizando legalmente qualquer desvio de verba e garantindo, assim, a luta contra a pedofilia listada no Estatuto da Criança e do Adolescente. Ademais, as instituições de ensino, em parceria com organizações não governamentais, devem estimular a desconstrução do patriarcalismo contemporâneo, por meio de campanhas e palestras que reiterem o fato de abusos serem uma violação dos direitos humanos, possibilitando o desenvolvimento saudável da juventude brasileira.