Enviada em: 30/05/2017

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), em âmbito mundial, vinte por cento das meninas e mulheres de até dezoito anos já foram vítimas de violência sexual. Tal estatística corrobora a histórica objetificação da mulher e acentua o principal objetivo do agressor na exploração sexual: a dominação e submissão da vítima. Sendo assim, a naturalização por parte da sociedade mediante o tabu oriundo dessa questão, bem como o pacto de silêncio são fatores agravantes para a ocorrência da pedofilia no Brasil.        De acordo com o filósofo italiano Benedetto Croce, "a violência não é força, mas fraqueza, nem nunca poderá ser criadora de coisa alguma, apenas destruidora". Portanto, faz-se necessário acrescentar que a violência sexual, além de atuar como agente destruidor, é, também, o resultado de sucessivas negligências, sejam elas familiares ou educacionais. Nessa perspectiva, a problemática envolvida na naturalização da violência sexual consiste na reafirmação de um tabu social que inibe os mecanismos para que as negligências referidas sejam culminadas, bem como os casos de pedofilia.         De forma análoga, segundo o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), em 2012, setenta por cento dos quase 7600 casos notificados eram referentes a crianças de até nove anos que foram agredidas sexualmente por pessoas conhecidas ou parentes. Assim, é possível perceber o pacto de silêncio, onde a família, ciente da conjuntura, não sabe como proceder para chegar a uma solução favorável à vítima devido às diversas questões envolvidas. Com isso, o pacto de silêncio é agravado pela ineficácia da educação sexual e da maneira como a sociedade acolhe essa criança.         Infere-se, portanto, a necessidade da tomada de medidas que combatam o problema apresentado. Em primeiro lugar, campanhas midiáticas devem agir em prol da quebra do pacto de silêncio, o que auxiliar-se-á a sociedade na proteção de crianças violentadas sexualmente. Além disso,  o Governo deve criar mecanismos que possibilitem o reparo das negligências sociais para com os direitos básicos da criança e do adolescente. Ademais, é oportuno que o Ministério da Educação atue na educação sexual primária, que deve corroborar o autoconhecimento corporal e o controle sobre o próprio corpo. Dessa forma, espera-se que a histórica dominação da vítima não seja mais uma realidade no Brasil.