Enviada em: 08/06/2017

O perigo mora ao lado       Na conjuntura social vigente no Brasil, verifica-se um grande estigma que é constantemente marginalizado: a pedofilia. Muito embora haja esse receio - ou mesmo aversão - em debatê-la, inúmeras crianças e jovens tem a sua "película de enxergar o mundo" posta às avessas cotidianamente, graças à negligência civil e, até mesmo, estatal. Para tanto, tal problemática urge medidas eficazes que façam valer os direitos pleiteados no próprio ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).       Analisando-se pelo corpo legal, os artigos 240 e 241 do ECA, acompanhado dos outros 217 e 218 do Código Penal Brasileiro, a violência sexual infantojuvenil já era anticonstitucional há algum tempo. Ainda assim, mesmo com esse aparato existente, as estatísticas perpetuam em alta e sua tendência é só de crescimento, visto que muitos casos deixam de ser contabilizados por motivos intricados ou mesmo nem chegam a ser descobertos pelo poder público por conta da sua pertinente ineficiência em fiscalizar a sociedade em todos os meios. Aqui, faz-se lícito ressaltar o papel desta última, a qual precisa assumir papel ativo em denunciar quaisquer inconformidades que presencie - ou mesmo que desconfie - em sua proximidade (vide o exemplo da comunidade do estado do Paraná, que, graças à ela, os índices desses casos descobertos crescera 274% desde 2010 até 2015).      Todavia, na pós-revolução tecnocientífica informacional, existe um novo meio que ainda é indomado: a Internet. Através da chamada "Deep Web" (ou "Dark Web), terroristas, criminosos e até mesmo pedófilos do mundo inteiro se comunicam e efetivam seus interesses sem nenhuma interferência de nenhuma força policial, como se fosse um mundo inatingível por esta. No Brasil, crimes digitais na "internet superficial" já eram favorecidos pela obsolescência da Constituição atual frente a essas tecnologias, partindo para o meio "mais profundo", o conteúdo nunca é revelado e os criminosos nunca são indiciados.       Nessa perspectiva, percebe-se que, em se tratando de pedofilia, o perigo habita em todas as partes e meios, desde a convivência em família até em meios eletrônicos. Desse quadro, percebe-se no Ministério da Justiça o seu papel de buscar uma prestatividade mais rápida e abrangente, atualizando-se com o poder Legislativo de acordo com as necessidades que a hodiernidade apresenta. Em paralelo, é pertinente também à sociedade continuar organizando-se em ONGs ou mesmo buscando apoio da mídia e da escola para tornar relevante e discutir bem a problemática da pedofilia, seja em projetos com educação sexual, identificando os sinais dessa violência e denunciando ao "Disk 100".