Enviada em: 11/06/2017

No período do século XX, em virtude do demasiado índice de criminalidade, assim como do arcaico sistema de proteção pública no Brasil, suscita-se o movimento em defesa da segurança dos menores inimputáveis. Desse modo, na atual conjuntura, surge a questão da pedofilia que deve ser analisada sobre duas óticas imprescritíveis, para que se observe seu combate no país.   Em primeiro plano, deve-se ressaltar que a política da confiabilidade instantânea esteja entre os atores que negligenciam essa questão. Pode-se pontuar, inicialmente, a concepção de Michel Foucault, a qual evidencia que o poder é a base inevitável de todas as relações humanas. Seguindo essa vertente, pode-se afirmar que a confiança apresenta-se como um instrumento de poder, haja vista sua capacidade de permitir o acesso à determinadas pessoas. Nesse sentido, a perpetuação desta política tende a ocasionar, por conseguinte, a elevação dos crimes contra os menores, uma vez que as crianças, devido a ausência de discernimento sobre qual situação estão sendo submetidos, acabam tornando-se submissas a criminosos, que por sua vez, constantemente, de acordo com a secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, compõem o meio intrafamiliar, bem como estão presentes no convívio social, da vítima.   Outrossim, destaca-se a insuficiência constitucional como agravadora do combate à pedofilia no país. Segundo Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja estabelecido na sociedade. Seguindo essa ótica, esta harmonia não é alcançada, posto que apesar de apresentarem grandes conquistas, os conselhos tutelares, tal como o Estatuto da Criança e do Adolescente, dispõem-se de falhas que estão de encontro com a rigorosidade da inibição dos crimes contra as crianças. Uma ilustração disso, é a falta de medidas que incentivem as denúncias quando o agressor é membro da família da vítima.   Entende-se, portanto, que essa violência infantil beneficia-se da cultura fraterna do brasileiro, assim como da ineficácia dos órgãos que a combatem. A fim de atenuar essa realidade, o Ministério da Educação, através de suas secretárias, pode realizar a criação de cartilhas, em formato multimídia, sobre o que se caracteriza como abuso sexual e em conjunto com a mídia disseminá-las na Internet e Televisão. Assim será possível almejar a maximização das denúncias. Para endossar esse objeto, aquele Ministério também pode auxiliar, por meio de seus órgãos competentes, com a reformulação do ECA, bem como com a ampliação das unidades de Conselhos Tutelares, os quais, já que atuam em todo o corpo social brasileiro, tendem a impulsionar o combate à pedofilia. Dessarte, a médio prazo será possível estabelecer uma sociedade com alta taxa de segurança no convívio social no país.