Enviada em: 02/06/2017

Brás Cubas, o defunto-autor de Machado de Assis, diz em suas "Memórias Póstumas" que não teve filhos e não transmitiu a nenhuma criatura o legado da nossa miséria. Talvez hoje ele percebesse acertada a sua decisão: a pedofilia é uma das faces mais perversas de uma sociedade, sendo, no Brasil, uma realidade crescente e assustadora. Com isso, surge a problemática do abuso sexual infantil, que persiste em nosso país, seja pela insuficiência de leis mais severas, seja pelas lentas políticas públicas de combate a esta atrocidade.                    Sob essa conjectura, dados do SUS informam que mais de 20 crianças são vítimas de violência sexual por dia, sendo que 70% dos casos dá-se dentro do próprio lar. Além disso, na maioria das ocorrências, a agressão já vinha sendo praticada há muito tempo, mas o menor nunca pediu ajuda. Dessa forma, observa-se que os pais não conseguem instruir seus filhos sobre violência sexual, ou identificar sinais de que este foi abusado.       Nesse diapasão, é indubitável que a questão legislativa também é uma das causas do problema. De acordo com o filósofo e jurista Montaigne, para saber como age uma coletividade, basta observar suas leis. Por conseguinte, o Código Penal Brasileiro rege a punição para os crimes de estupro de vulnerável. Contudo, as penas ainda são muito brandas, o que incentiva a prática desse delito abominável.       Urge, portanto, a necessidade de uma intervenção civil e estatal. O Estado, através do MEC, deve estabelecer aulas e peças teatrais, com conteúdos detalhados sobre sexualidade, para que as crianças entendam o que é o abuso. Ademais, o Poder Legislativo deve transformar o crime de pedofilia em crime hediondo, aumentando sua pena para o máximo permitido pela Constituição Federal. É imperativo, ainda, que a população, em parceria com as mídias sociais e ONGs, promovam palestras e cartilhas para os pais, a fim de prepará-los para que possam identificar qualquer indício desse tipo de crueldade. Só assim, poder-se-á transformar o Brasil em um país do qual Brás Cubas poderia se orgulhar.