Enviada em: 10/06/2019

A Constituição Federal de 1988(CF/88) prevê princípios, direitos, valores e várias questões humanísticas, como a dignidade humana, a honra e a imagem das pessoas, as quais foram conquistadas ao longo do tempo, por meio de numerosas manifestações sociais. Entretanto, existem ferramentas que são utilizadas, por determinadas pessoas, para limitar os referidos privilégios dos cidadãos, dentre elas, o Bullying. Visto isso, é necessário que sejam tomadas medidas, por parte do Estado, para solução desse problema social.             Em primeiro lugar, é importante destacar que o Bullying é um dos principais motivos que prejudicam o ensino no Brasil. Segundo dados da Organização das Nações Unidas(ONU), 43% dos estudantes já sofreram de agressões físicas, verbais, emocionais, psicológicas, tais atos são características da prática conhecida como Bullying. Visto isso, é possível inferir que as crianças e os adolescentes são impedidos de estudar com tranquilidade, por causa desse absurdo, o qual deve ser combatido o máximo possível, uma vez que a educação, um dos pilares de qualquer sociedade, precisa ser conservada.    Em segunda lugar, vale ressaltar que o Bullying não restringe somente a educação e os princípios fundamentais previstos na CF/88, mas também contribui para o aumento no número de suicídios e assassinatos em série, pois as consequências psicológicas, como trauma, medo e tristeza, se agravam de tal maneira que a vítima chega ao ápice de tirar a própria vida, ou de matar as pessoas que praticam tal ato. Segundo a BBC Brasil, a taxa de suicídio entre jovens sobe 10% desde 2002, e o bullying é um dos principais motivos.       Portanto, é necessário que medidas sejam tomadas, para que esse problema seja resolvido. Em vista disso, cabe ao Poder Público, através do Ministério da Educação, criar códigos de vagas para a abertura de concursos públicos com provimento de vagas para supervisores escolares, os quais ficarão nas salas de aula, fiscalizando os alunos e repudiando, por meio de atitudes educativas e disciplinares, os atos que tendem a prática do bullying. Ademais, deve-se criar uma lei que obrigue escolas tanto públicas como privadas a possuir uma quantidade mínima de supervisores com a mesma finalidade citada anteriormente.