Enviada em: 02/06/2018

De acordo com Mahatma Gandhi, líder pacifista indiano do século XX, o futuro dependerá daquilo que se faz no presente. Nesse sentido, se hoje há pouco combate ao comércio ilegal de animais silvestres no Brasil, o futuro da fauna está comprometido, pois mais espécies tendem a ser extintas. Dessa forma, observa-se que a biopirataria silvestre evidencia um cenário desafiador que deve ser combatido devido não só ao legado histórico-constitucional, como também à educação. A princípio, deve-se ressaltar que ao longo da história brasileira, desde o período colonial, não foi presente uma cultura de conservação ambiental, mas da desenfreada exploração dos recursos naturais. Diante disso, a Constituição Cidadã de 1988 foi promulgada visando construir uma sociedade livre, justa e solidária, na qual a fauna deve ser preservada. Contudo, a pirataria dos animais brasileiros ainda ocorre e ataca o resguardo desse princípio, assim como permite a continuidade daquele triste legado histórico. Posteriormente, deve-se abordar que a desvalorização do ensino mantém a problemática do comércio ilegal da fauna no país. Isso porque a educação sobre a importância da preservação da fauna é pouco presente nas salas de aula brasileiras e, por conseguinte, tal carência se reflete, por exemplo, nas vendas ilegais dos animais e na naturalização do problema. Consequentemente, sem tal instrução o Brasil permanece no caminho da inércia, uma vez que os costumes de um povo tendem a ser naturalizados em sociedade, fenômeno conceituado como fato social pelo sociólogo Émile Durkheim, algo que nessa temática, deve ser considerado uma ameaça às espécies. Em face do exposto, cumpre ao Congresso Nacional agregar maior percentual de investimentos à educação pública. Essa ação deverá ser realizada por intermédio de uma mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias, com o fim de confiar ao Ministério da Educação a elaboração de políticas públicas de ensino sobre a importância da valorização e garantia dos direitos dos animais em aulas e palestras comunitárias ministradas por professores de biologia, visto que esses são os mais adequados para tal ação. Assim, em vez do caos da pirataria da fauna silvestre, o Brasil passaria a trilhar pelo caminho do respeito e preservação socioambiental, construindo uma sociedade fiel ao fundamento constitucional.