Enviada em: 25/07/2018

A "Carta de Pero Vaz de Caminha", primeiro documento sobre o território brasileiro, descreve, entre outras coisas, a diversidade da fauna e da flora de uma região que logo viria a ter sua biodiversidade ameaçada. Hodiernamente, convive-se com as implicações de séculos de exploração, o que ameaça  a sobrevivência, por exemplo, de animais silvestres, vítimas do comércio ilegal. Nesse sentido, a gênese do tráfico animal está ligada, não só a ações antrópicas não sustentáveis, mas também à falha do Estado em cumprir com o seu papel, fazendo-se necessário o seu combate.        Mormente, o tráfico de animais silvestres foi perpetuado na sociedade brasileira por atuações que não estão em consonância com a Carta Magna em vigor. Ela estabelece, em seu artigo 225, o papel da União e da coletividade diante do cuidado e da preservação da fauna e da flora nacional. Todavia, é notória a deturpação dessa teoria, uma vez que a presença doméstica de certas especies animais típicas da floresta, algumas ameaçadas de extinção, persiste em inúmeras localidades, constituindo uma prática natural. Assim sendo, essa é incorporada como algo cultura pelo que o sociólogo Émile Durkheim afirma ser a consciência coletiva e transmitida para as futuras gerações. Trata-se da terceira maior atividade ilegal do mundo, a qual, caso não seja combatida, poderá colocar seres vivos em extinção e desencadear graves desequilíbrios devido a interdependência dos ecossistemas.       Outrossim, existem mecanismos legais responsáveis pela fiscalizações e pelas penas de quem comete essa agressão ambiental, entretanto, eles são falhos. Consoante Rousseau, o corpo soberano do Estado é quem cria as diretrizes básicas para a convivência social, porquanto, é dever desse regulamentar certos atos prejudiciais, o que não acontece no Brasil quanto ao combate ao comércio ilícito de animais não domésticos. Penas ínfimas e pouca fiscalização potencializam o contrabando e tornam a União vulnerável no que tange esse assunto. Com efeito, enquanto instituições responsáveis por essa tarefa - IBAMA e Polícia Federal, não adquirirem uma postura mais presente e efetiva, a sobrevivência das espécies animais estará ameaçada.       Diante do que foi discutido, é imprescindível o combate a essa atividade. Para isso, algumas medidas podem ser tomadas por certas esferas sociais. Em primeiro lugar, as escolas, por intermédio de projetos do Ministério da Educação, devem debater, em sala de aula, sobre o assunto, visando incorporar na consciência coletiva o respeito ao meio ambiente e por fim a essa "cultura de engaiolamento". Cabe, por sua vez, à União, por meio da destinação de verba pública e do poder Legislativo, tornar as penas e a fiscalização mais severa, objetivando extinguir o contrabando nas matas brasileiras. Em suma, os animais poderiam viver em seus habitats sem nenhuma interferência.