Enviada em: 24/09/2017

De acordo com o filósofo Voltaire, é ingênuo pensar que os animais são desprovidos de conhecimento e sentimento. Entretanto, as atitudes de parte da sociedade brasileira se opõem a essa máxima. Uma vez que, no contexto atual, é possível observar o crescente índice de maus-tratos contra animais. Logo, o consumo de produtos de origem animália e a fragilidade da lei contribuem para esse estorvo. É importante pontuar de início que após a Segunda Guerra Mundial, a demanda por produtos industrializados aumentou exponencialmente. Por consequência disso, houve diversas multinacionais, principalmente a de cosméticos, que adotaram em suas fórmulas produtos de gênese animal. Não obstante, vê-se que esses, muitas vezes, são mortos e submetidos a testes de maneira totalmente desumana para se tornar mercadorias da indústria capitalista. Dessa forma, é inquestionável que essas condutas errôneas violam o direito à vida desses seres vivos e precisam ser urgentemente combatidas. Além disso, a Constituição Federal de 1988 criminaliza qualquer tipo de violência aos animais. No entanto, não ocorre dessa maneira, visto que a lei, por ser branda demais, colabora para a acentuação desse crime. Haja vista o legislador partiu do equivocado pressuposto que esse tipo de delito é considerado uma infração de “menor potencial”. Desse modo, as pessoas que cometem essas transgressões apenas é punido com pequenas multas, prestações comunitárias ou recebem penas, as quais não costumam ir além de um ano de prisão. Sendo assim, fica evidente que a ineficácia do artigo proposto pela Carta Magna está intrinsecamente relacionada com esses atos insensíveis que perpassam no campo social do Brasil. Portanto, a fim de colocar em prática os direitos desses seres, é necessário que o Legislativo garanta uma maior punição as empresas que utilizam desses viventes para meios lucrativos, por meio de multas mais severas, com o fito de atenuar as diversas atrocidades cometidas. Ademais, é imprescindível que o Poder Judiciário, por intermédio da prolongação das condenações, aplique penas mais rigorosas para quem executar esse crime. Também é mister que a mídia, por meio de debates em programas de entretenimento, aborde o tema com o objetivo de persuadir a sociedade a denunciar quem comete essas violações.