Enviada em: 10/04/2018

No início do século XVI, a colonização portuguesa no Brasil iniciou-se por meio da exploração, sendo caracterizada, principalmente, pela extração do pau-brasil, cuja comercialização rendia elevados lucros à Metrópole. Tendo em vista tal fato, é indubitável que a biopirataria tem raízes históricas no território nacional, e se perpetua na contemporaneidade, especialmente  mediante o tráfico de animais silvestres. Cabe, dessa forma, analisar os fatores dessa problemática presente no âmbito nacional.  Em primeiro plano, é válido salientar a falha fiscalização dos órgãos ambientais nas regiões onde os animais silvestres são capturados. Tal realidade  é exacerbada em virtude do difícil acesso das agências de proteção ecológica às áreas que abrigam esses seres, como a região amazônica, e parte do Nordeste e do Centro-Oeste. Nessas localidades, parte da população, por conhecer os lugares onde os animais exóticos se encontram e ser vítima da pobreza extrema, aproveita-se do vácuo da vigilância estatal e da falha legislação para lucrar com a venda, principalmente, de aves, primatas e répteis. Consequentemente, faz-se dessa atividade um negócio extremamente lucrativo, realizado, inclusive, nas fronteiras internacionais. Segundo dados da RENCTAS (Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres), cerca de 38 milhões de animais são retirados de seus habitats naturais anualmente, o que comprova a rentabilidade dessas ações criminosas.  Outrossim, deve-se destacar que o grande interesse pela posse de animais exóticos por parte dos consumidores é responsável pelo estímulo a esse tipo de contrabando. Nesse sentido,  vê-se que a falta de conscientização dessas pessoas sobre os riscos dessa prática para as espécies e/ou a busca por fontes de menor custo para a obtenção de animais exóticos são fatores que explicam o sucesso do tráfico. Segundo o sociólogo Zygmunt Bauman, o elevado consumismo e a constante procura pela satisfação pessoal típicos da modernidade tornam o individualismo inerente ao contexto contemporâneo. Assim, a fauna brasileira é colocada risco para atender aos interesses daqueles que buscam a excentricidade através da compra de animais silvestres. Por conseguinte, há o vertiginoso aumento da extinção desses seres e a paulatina perda da biodiversidade brasileira. Fica clara, portanto, a necessidade de superação do tráfico de animais silvestres no Brasil. Destarte, cabe ao IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) impôr sanções mais rígidas aos criminosos e intensificar a fiscalização nas áreas de captura dos seres contrabandeados. Tal medida, a qual deve ocorrer por meio do auxílio de técnicas de sensoriamento remoto e da atuação de agentes florestais, visa desmotivar o comércio ilegal de espécies pelos traficantes. Só assim, a histórica biopirataria nacional terá seu fim.