Enviada em: 13/04/2018

O tráfico de animais silvestres é o terceiro maior do mundo, perdendo apenas para o contrabando de drogas e armas, segundo o levantamento feitos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis(Ibama). Dados da Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais silvestres, mostrou que o Brasil é responsável por 15% desta prática. Tal situação evidência que o problema está intrinsecamente associado a realidade brasileira, seja pela ineficiência das leis, seja pela dificuldade de fiscalização.         Primeiramente, é importante verificar que a questão constitucional e a sua aplicação estão entre as causas do problema. Assim, a persistência do contrabando de animais silvestres e o alto índice de reincidência no país está relacionado a falta de leis mais severas que promovam uma punição adequada à gravidade do problema. Para Saint-John Perse, a democracia, mais do que qualquer outro regime, exige o exercício da autoridade. Nesse contexto, é possível perceber que a morosidade da justiça brasileira vai de encontro ao princípio do sociólogo.       Ademais, falhas na fiscalização favorecem a venda de animais silvestres de todo o país. Isso ocorre, devido o controle do tráfico de animais selvagens se dar, em sua maioria, a partir de denúncias anônimas. E quando não desta forma, há fiscalização nas rotas usadas pelos criminosos, porém os animais são transportados, muitas vezes, em esconderijos que não chamam a atenção dos agentes. Segundo dados divulgados pelo IBGE, cerca de 38 milhões de animais silvestres são retirados todos os anos de seu habitat e nicho ecológico. Assim, as ações de criminosos não só submetem os animais a condições insalubres de vida, mas também promovem o esvaziamento das florestas.       Dessa forma, é inegável as dificuldades encontradas no combate ao comércio ilegal de animais silvestres, no Brasil, relacionada tanto a falta de leis mais rígidas para o combate da problemática quanto ao difícil trabalho na fiscalização. Para isso, é necessário que o governo invista em campanhas que sejam divulgada em redes sociais e nas propagandas das principais emissoras de televisão com intuito de educar as pessoas afim de não serem consumidoras de animais silvestres e também de estimularem nas denuncias contra esse crime. Além disso, é preciso que o Governo Federal dedique parte da arrecadação da Receita no investimentos de programas de monitoramento por meio de satélites, que possibilitem a fiscalização desse crime. Por fim, o Legislativo deve criar leis que punam com mais vigor os infratores para que não ocorra a reincidência e também tornando essa pratica um crime hediondo.