Enviada em: 23/05/2018

O Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010, demonstrou que aproximadamente 33% das famílias brasileiras são formadas por novos arranjos familiares, pelo enfraquecimento da base familiar, antes sustentada no casamento entre um homem e uma mulher. Observa-se que tal mudança ocorreu de maneira multifatorial, principalmente marcada pela institucionalização do divórcio e a crescente aceitação das relações homoafetivas.        É de amplo conhecimento que a base familiar, o matrimônio, no contexto histórico ocorria por interesses capitalistas, com propósito de consolidar riquezas e procriar, tendo o homem como autoridade. Entretanto, a independência da sexualidade feminina, o casamento pautado na ideia sentimentalista, culminou no reconhecimento da separação, configurando o divórcio. Destarte, acoplados a fatores de baixa renda, desemprego, ingresso da mulher no mercado de trabalho e relações líquidas constituiu-se lares compostos por junções de laços consanguíneos e de parentesco, como mãe, filhos, pai, madrasta, padrasto, avós, netos, sobrinhos, primos e agregados.        Concomitante a isso, e à aprovação da resolução n. 175, em 2013, que regulamenta o casamento entre pessoas do mesmo sexo e com poder de adoção, uma nova estrutura crescente no país. Não obstante, a prática não é reconhecida como família pelo atual conceito no Estatuto da família, que conceitua o núcleo social de relações heteroafetivas ou agrupamentos formados por pais e descendentes. Além disso, a adoção nesse contexto possui entraves com raiz preconceituosa, alegando-se prejuízos comportamentais na criança ou adolescente adotado, porém não existem dados que confirmem a hipótese.        Torna-se evidente, portanto, que uma nova estrutura familiar, baseado na busca da felicidade individual, está disseminada nas famílias brasileiras. Dessa forma, cabe ao governo em conjunto com entidades familiares promover debates a cerca dos novos núcleos sócias formados no país, a fim de desenvolverem um conceito que abrange igualmente a todos, garantindo os direitos de família àqueles até então excluídos. Paralelamente faz-se necessário, que as instituições de ensino e as mídias, promovam debates, reuniões e palestras dentro das comunidades, sobre a temática na contemporaneidade, quebrando o preconceito promovendo a aceitabilidade e tolerância ao diferente na sociedade.