Enviada em: 19/05/2018

Nuclear tradicional, informal, homoafetiva, adotiva. Esses são alguns exemplos de famílias existentes no Brasil, algo que reafirma a diversidade no cerne nacional. Nessa perspectiva, no passado, somente eram admiradas as matrizes familiares compostas por pai e mãe casados que, como resultado, tivessem filhos. No entanto, hoje, a estrutura da família concebe diversos arranjos, ou seja, deixou de ser resumida em "papai, mamãe, titia" explicitada no música "Família" de Titãs. Sendo assim, é notável a existência de um longo caminho a  ser percoridor para que o patriarcalismo, o conservadorismo e intolerância institucionalizados deem lugar à pluralidade.       Nesse contexto, durante a tramitação do projeto "Estatuto da família", percebe-se que 53% das pessoas concordavam com a definição que legitima o núcleo familiar apenas como a união entre homem e mulher. Entretanto, a Constituição de 1988 pode ser vista como grande marco de toda a reformulação vista atualmente no direito familiar. Dessa forma, a representação da família, antes vista sob ótica meramente patrimonial com fito de reprodução, passou à condição de reduto afetivo de seus integrantes. Isso significa que o conservadorismo não só do Estado, mas também dos cidadãos e das instituições religiosas, dificulta o reconhecimento e tolerância das novas representações familiares.    Por outro lado, nota-se que a ruptura do significado de família ligado ao casamento, heterossexualidade e procriação é resultado da ação de movimento feministas e LGBTs. Nesse sentido, a família é um fato natural, ao contrário do casamento, que é uma solenidade, isto é, o amparo estatal deve abranger não só famílias oriundas do matrimônio, bem como qualquer manifestação afetiva. Contudo, crianças que têm família fora do "convencional" sofrem preconceito. Assim, a obra "Laços de família", de Clarice Lispector, relaciona-se com as mudanças culturais do significado de família, visto que simboliza desatar alguns nós, repensar alguns laços e rever o imaginário familiar no Brasil.        Diante dos fatos supracitados, faz-se necessário que entidades civis ligadas à movimentos que combatem a intolerância e o desrespeito às minorias promovam, em parceria com o Ministério da Cultura, campanhas de orientação nos meios midiáticos, demonstrando que a condição do significado de família é amplo e variado. Isso poderia se concretizar por meio de vídeos que explicitem diversos arranjos familiares, enfatizando a importância do Estado laico e liberal para a garantia de liberdades individuais. Tal medida tem a finalidade minimizar o conservadorismo de grande parte da população em relação a essa questão. Por fim, urge que a Constituição Federal torne igualitário legal e socialmente as diversas manifestações familiares, assegurando de forma efetiva seus direitos, com punições contra aqueles que desrespeitarem a legislação.