Enviada em: 20/07/2017

O conceito de família há tempos atrás era bastante rígido, já que era marcado pelo patriarcalismo e formado por pai e mãe heterossexuais, casados, com filhos e com papéis bem definidos. Entretanto, as organizações familiares tem mudado nos últimos séculos e causado impacto aos considerados tradicionais e conservadores. O tema se torna ainda mais relevantes, uma vez que, o atual Estatuto da Família não abrange toda a população, provocando a exclusão social e desigualdade de direitos. Ademais, o amor não se restringe apenas entre indivíduos héteros, por isso, a afetividade deve ter mais importância que padrões arcaicos.    A criação de um projeto de lei, que define que a entidade familiar se da somente pela união entre homem e mulher, provocou uma atual polêmica em torno do assunto no Brasil. Levado em consideração a diversidade do povo brasileiro, é uma hipocrisia moldar padrões para enquadrar o núcleo familiar, exemplo disso é que apenas 48,9% das famílias possuem a união tradicional, segundo dados do IBGE. Esse projeto acaba excluindo homoafetivos, mães ou pais solteiros, divorciados e poliamorosos, os privando de direitos como INSS, pensão e licença maternidade, além do mais se mostra inconstitucional por criar desigualdades perante à lei.    Em outra vertente, o amor, felicidade e bem estar de cada um deveria ser considerado o elemento mais importante na constituição dessas relações, sendo assim, deixando de lado barreiras dos julgamentos e rejeição. Nessa linha de raciocínio, o advogado e professor de direito, Luiz Fachin, fala sobre a verdade sociológica da filiação, que se revela não apenas da descendência, mas no comportamento de quem expende cuidados e carinho, compondo a base da paternidade. Portanto, se uma família não segue os moldes tradicionais ela não deve ser considerada menos válida, fato este já abordado pela campanha Família Feliz, que consiste na produção e venda de adesivos para traseira de carros que estampam pais, animais de estimação, crianças e avós, os produtos são vendidos separados e, por isso, cada indivíduo é livre pra montar e representar sua família da forma que ela é.   Diante dessa conjuntura, medidas devem ser tomadas para a aceitação e equivalência de direitos para todo modelo de família. Para isso, são essenciais campanhas com incentivo governamental, como a Família Feliz já citada, que incentive o respeito de todo meio familiar. Também é necessário, por parte do poder legislativo, leis mais efetivas que integre e garanta o direito do maior número de famílias. Por fim, seria cabível que as instituições educacionais aborde o tema em sala de aula, para o maior esclarecimento do conceito e assegurar o bem estar de todas relações, cada qual à sua maneira, seja na traseira de automóveis ou no conforto do lar.