Enviada em: 23/08/2017

Ohana        "Ohana quer dizer família e família quer dizer nunca mais abandonar ou esquecer". A frase retirada de uma animação contemporânea da Disney, demonstra que a afetividade prevalece sobre a consanguinidade no que tange o conceito atual de família. Assim, cabe analisar as configurações dessa realidade nas sociedades de maneira geral.     Em primeiro lugar, é preciso entender que através da facilidade dos divórcio e do casamento homoafetivo, cresceu o número de núcleos familiares distintos. Ou seja, se outrora aquele grupo era formado, em sua maioria, por homem e mulher com filhos, na atualidade, esse formato mudou, pois segundo o IBGE, a maior parte dos domicílios brasileiros, são formados por mulheres,sem cônjuge e com filhos. Evidenciando  assim, a emancipação da família, que em sua grande parte, não é formada mais por conveniência, como nos séculos passados.    Percebe-se, em contrapartida, uma tentativa por parte de segmentos mais conservadores da sociedade, de diluir o direito, sobretudo dos casais homoafetivos à adoção. Por exemplo, com a criação do Estatuto da Família, que a define como um núcleo formado por um homem e uma mulher com união estável, gerando assim, um retrocesso dos direitos conquistados por todos os outros distintos grupos não enquadrantes naquele segmento familiar do Estatuto.    Nota-se, portanto, que algumas medidas precisam ser adotadas para que os mais diversos e legítimos núcleos familiares continuem com os seus direitos preservados, tais como: não aprovação,pelo STF,de qualquer estatuto da família que não represente as atuais configurações familiares; bem como criação de lei para comemorar, em todas as escolas do Brasil,o dia da família, como forma de celebrar e aprender a respeitar os diversos laços familiares;e também o ensino desde as primeiras séries do fundamental,sobre a legitimidade das distintas famílias, como forma de coibir futuros atos preconceituosos, assim, o conceito de Ohana seria  preservado.