Enviada em: 05/08/2017

´  “Filho de uma pisadela e um beliscão”, e assim nasce Leonardo, per-sonagem que foi abandonado pelos pais e criado por terceiros, no livro Memórias de um Sargento de Milícias, de Manuel Antônio de Almeida. Seria, então, o protagonista um órfão? O novo conceito de família, conso-ante à alusão literária, impõe soluções sólidas à parcimônia desta, seja por casos de reestruturação familiar, seja pela garantia de direitos a esses.           Segundo o sociólogo Max Weber, uma ação social tradicional é orientada de um indivíduo a outro por meio de costumes e hábitos enrai-zados culturalmente. Todavia, a estrutura genealógica com o decorrer dos anos alterou de forma significativa e, concomitantemente a isso, intitulou-se o fim de estereótipos quanto a noção de base familiar. Prova disso, conforme o IBGE, cerca de 40% das constituições familiares são regidas por mulheres, além do índice de divórcios  que cresceu em média 160% do último censo,o que demonstra a diversidade das atuais conjunturas sociais.     Outrossim, a relevância na garantida de direitos aos cidadãos, inde-pendente dos nuances estruturais afetivos de um grupo, é substancial. Entretanto, recentemente, a discussão na alteração do Estatuto da Família pelo congresso, em que prevê esta como a união entre homem e mulher, torna-se questionável. A exemplo, tal princípio fere a resolução,de 2011, do Supremo Tribunal Federal, em que aprovou o casamento homoafetivo, e assim, interfere na possibilidade da adoção de filhos por estes.     Diante desse cenário, para dignificar a concepção familiar no país, é imprescindível ao Supremo Tribunal Federal a probidade na resolução do Estatuto da Família, visto que a lisura jurídica do órgão e o desprendimento de pareceres religiosos, culturais e históricos, auxiliará na conceituação desta. Ademais, Parcerias Público-Privadas a fim de investir em conselhos tutelares e promover apoio psicossocial às famílias desamparadas,torna-se essencial. Por fim, o trabalho mútuo entre escolas, mídias locais e ONGs, por intermédio de palestras e mesas-redondas e instigar o respeito às diversidade daquelas, são viés úteis ao fim das “orfandades” rotuladas.