Enviada em: 17/10/2017

A vida social é de extrema importância para a existência e a sobrevivência dos seres humanos e é no seio familiar que os indivíduos se iniciam no processo de socialização, educação e formação para o mundo. Tornou-se usual caracterizar as famílias como grupos de pessoas que possuem vínculos biológicos, mas sua constituição, ao longo da história, não se limitou aos aspectos de procriação e preservação da espécie: a subjetividade também desempenhou um papel fundamental. Qual é o conceito de família na contemporaneidade e de que maneira ele pode afetar a vida do brasileiro?      Os laços que unem indivíduos em famílias não se sustentam pela lógica da troca ou da conveniência, e sim pelo afeto e a afinidade. Logo, as novas configurações familiares desempenham as mesmas funções que as compostas por homem, mulher e seus descendentes, o que evidencia a sua legitimidade. O censo do IBGE de 2010 mostrou que as famílias homoafetivas já somam 60 mil, sendo 53,8% delas formadas por mulheres. Além disso, 10,1 milhões de famílias são formadas por pais ou mães solteiros e casais heterossexuais com filhos representam 49,9% da realidade dos lares entrevistados. A diversidade sexual, o divórcio e a produção independente não representam ameaça à família, apenas apresentam novas possibilidades.      Contudo, os valores conservadores e retrógrados ainda encontram-se enraizados na cultura nacional, o que faz com que muitos não reconheçam as novas configurações familiares como família. Infelizmente, esse tipo de pensamento mostra-se uma ameaça ao direito das famílias quando projetos como o Estatuto da Família são debatidos na Câmara. Relatado pelo deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF), tal projeto de lei busca definir família exclusivamente como a união entre um homem e uma mulher. Se aprovada, essa lei resultaria em um retrocesso enorme quando aos direitos de diversas minorias, como o dos homossexuais de casarem e participarem de processos de adoção.        A constituição tradicional da família é tão válida quanto as novas instituições familiares, entretanto a tolerância com estas ainda precisa ser ensinada e trabalhada. O Ministério da Justiça, em parceria com o Ministério da Educação, pode desenvolver materiais de caráter educativo que serão distribuídos em escolas, para que crianças e adolescentes aprendam sobre a diversidade familiar existente no Brasil. Além disso, a Secretaria Especial de Comunicação Social, órgão responsável pelas ações publicitárias do Governo Federal, deve, com base nos materiais desenvolvidos pelos Ministérios da Justiça e da Educação, elaborar propagandas que serão transmitidas na televisão, prezando pelo respeito à pluralidade das relações familiares. Todo e qualquer tipo família compõe a base da sociedade e devem ser aceitos.